Questões de Concurso Para estágio - direito
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Q1384833
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Presidente da
República poderá ser impedido de exercer o mandato caso
pratique crime comum ou de responsabilidade. Se o Presidente
da República for acusado da prática de crime de
responsabilidade, é correto afirmar que:
Q1384832
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de
prestação alimentícia, o juiz, a requerimento do demandante,
mandará intimar o demandado pessoalmente para:
Q1384831
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial será considerada inepta quando:
Q1384830
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz,
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade
de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio
lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova
de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a
parte ré:
Q1384829
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citado em uma ação de cobrança, o réu peticionou,
tempestivamente, afirmando, tal como já havia feito a parte
autora em sua inicial, que não tinha interesse na realização de
audiência de conciliação, a qual, todavia, fora designada pelo juiz
para o mês seguinte. Nesse cenário, é correto afirmar que:
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