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Q1370465 Direito Civil
São relativamente incapazes, consoante o Código Civil Brasileiro atualmente em vigor, EXCETO:
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GABARITO INCORRETO: QUESTÃO DESATUALIZADA

ART 4º CC, Conforme redação dada pela Lei nº13.146/15

São relativamente incapazes:

*os maiores de 16 e menores de 18 anos;

*os ébrios habituais e viciados em tóxicos;

*os que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade

*os pródigos

.

QUESTÃO DESATUALIZADA POIS A REDAÇÃO FOI DADA EM 2015 PELA 13.146 E A QUESTÃO É DE 2014.

Absolutamente incapazes = menores de 16 anos.

Relativamente incapazes, a certos atos ou à maneira de os exercer:

Maiores de 16 e menores de 18 anos;

Ébrios habituais e viciados em tóxico;

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (GABARITO DA QUESTÃO)

Pródigos.

A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.

Fé.

QUESTÃO DESATUALIZADA.

Relativamente incapaz são 5: 1- pródigos; 2- ébrios; 3- maior de 16 e menor de 18 anos; 4- quem por causa transitória ou permanente não consiga exprimir sua vontade e; 5- viciado em tóxico.

Absolutamente incapaz apenas 1= menor de 16 anos.

Desatualizada:

Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; 

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 

IV - os pródigos.

Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial. 

QUE QUESTÃO ESTRANHA

Artigo 4 do CC==="São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I- os maiores de 16 e menores de 18 anos

II-os ébrios habituais e os viciados em tóxicos

III-aqueles, que, por cauda transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

IV- os pródigos"

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