Nos termos da CE/RN, quem não receber, no prazo de dez dias, informações de seu interesse particular, de interesse coletivo ou geral, requeridas aos órgãos públicos estaduais pode, não sendo hipótese de habeas data, exigi-las udicialmente. Nesse caso, o juiz, após ouvir quem deve prestar essas informações, deverá decidir no prazo de
Mediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que presta serviços aos municípios do Estado. Esse ato deverá ocorrer em sessão
Q349805História e Geografia de Estados e Municípios
A participação de mulheres em cargos executivos no Rio Grande do Norte é marcante, a exemplo de Wilma de Faria, prefeita da capital e governadora em duas gestões, e Rosalba Ciarlini, também governadora. Tal participação tem precedente histórico, pois a primeira mulher a assumir o cargo de prefeita eleita no Brasil foi a norte-rio-grandense
Q349804História e Geografia de Estados e Municípios
Derrotados nas revoltas do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, os “tenentes” formaram a Coluna Prestes, que percorreu o Brasil levando mensagens contra as oligarquias, o coronelismo e o clientelismo eleitoral, entre outras. Em relação à presença da Coluna no Rio Grande do Norte, é correto afirmar: