As disposições do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017),
descritas em seu Art. 1º, são aplicadas aos fornecedores, aos
parceiros, aos conselheiros, aos diretores, aos empregados e
aos
Os almoxarifados são locais destinados à guarda e à
conservação dos itens de material em estoque de uma
determinada organização. Para que haja uma gestão de
almoxarifados eficiente, os objetivos consistem em
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE – RLC, em seu capítulo VII – Dos Contratos, em seu
Art. 30, define que a prestação de garantia, quando prevista
em instrumento convocatório, limitada a 10% (dez por cento)
do valor do contrato, e à escolha do prestador, constará de
fiança bancária, seguro garantia e
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE – RLC define que são limites para as dispensas e
para as modalidades de licitação em compras e demais
serviços: