Questões de Concurso Para fiscal de tributos municipal

Com base na lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2023), consiste em hipótese de vacância do cargo público com extinção de vínculo, EXCETO: 

Conforme estabelece o art. 45 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), são normas de observância obrigatória nas licitações de obras e serviços de engenharia:

I. Ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

II. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.

III. Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a maximização do consumo de energia e de recursos naturais.

Quais estão corretas?

Segundo Diógenes Gasparini (2011), quanto ao grau de liberdade, os atos administrativos podem ser classificados em: 

Quanto à definição e às características dos impostos, analise as assertivas a seguir:

I. O fato gerador do imposto é uma situação (por exemplo, aquisição de renda, prestação de serviços etc.) que não supõe nem se conecta com nenhuma atividade do Estado especificamente dirigida ao contribuinte.

II. A tributação sobre a renda é constitucionalmente vedada no sistema tributário brasileiro.

III. A imunidade tributária aplica-se a taxas e contribuições de melhorias, não sendo possível reconhecê-la quanto a impostos.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que apresenta uma proposição composta com operador lógico bicondicional com valor lógico verdadeiro. 

Assinale a alternativa que apresenta o gráfico correto da função f(x) = (x – 4)².

Analise a expressão algébrica:




Determine o valor numérico da expressão, sabendo que x = - 4 e y = 3.

Um capital foi aplicado a juros simples com taxa de 15,6% ao semestre, durante 19 meses. Se no fim desse período os juros produzidos foram de R$ 1.877,20, qual será o montante ao final da aplicação?

Considerando as proposições simples:

p: – 3 é um número inteiro.
q: √29 é um número irracional.

Determine ¬ p v q.

Conforme a Constituição Federal, compete aos municípios instituir impostos sobre: 

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
II. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos e de qualquer trabalho a menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 24 anos.
III. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Quais estão corretos?

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a:

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público, observando o compromisso assumido pelo Brasil ao ratificar a Convenção Internacional sobre ____________________, de 1965.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

De acordo com o Código de Posturas do Município de Coqueiral, é expressamente proibido perturbar o sossego público das 22h às 8h com ruídos ou sons excessivos, evitáveis, tais como os listados abaixo, EXCETO:

Conforme o Código de Posturas do Município de Coqueiral, para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido:

I. Provocar o escoamento de águas servidas da residência para a rua.
II. Aterrar vias públicas com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos.
III. Lavar roupas em chafarizes ou pontes.
IV. Queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou quaisquer materiais em quantidade que possa molestar a vizinhança.

Quais estão corretas?

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, o salário família é o:

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, são competentes para dar posse:

I. O Presidente da Câmara aos servidores do Poder Executivo.
II. O Prefeito Municipal aos servidores do Poder Legislativo.
III. O Administrador aos servidores das autarquias.

Quais estão corretas?

A bandeira do estado de Minas Gerais, usando as cores branca e vermelha, apresenta a imagem de um triângulo, que remete à Santíssima Trindade, e traz a frase em latim “Libertas quae sera tamen”, lema da Inconfidência Mineira, que significa: 

No dia 1º junho deste ano, aconteceu a final da Champions League, um dos mais importantes campeonatos mundiais de futebol, em que participam clubes europeus. O time campeão de 2024 fez a final contra o Borussia Dortmund e conquistou seu 15º título na competição. Qual time espanhol é esse? 

Em maio deste ano, muitas cidades do Rio Grande do Sul sofreram com a catástrofe ambiental causada pela chuva. As enchentes foram causa de muitas mortes e responsáveis por deixar milhares de pessoas desabrigadas. Qual é o nome do lago (ou rio, de acordo com diferentes classificações), situado em Porto Alegre e em outras cidades gaúchas, que chegou a alcançar o nível de 5,35 m?