Questões de Concurso Para analista técnico de controle externo - auditoria governamental
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Diante de indícios da realização de despesas não autorizadas no orçamento da União, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, uma comissão mista permanente poderá solicitar à autoridade governamental responsável que preste os esclarecimentos necessários. Essa comissão é constituída por
Pensando nas instituições
Vamos ao dicionário Houaiss e lá encontraremos, entre
outras, a seguinte acepção do verbete instituição: “organismo
público ou privado, estabelecido por meio de leis ou estatutos,
que visa atender a uma necessidade de dada sociedade ou da
comunidade mundial”. Qual seria essa necessidade de que trata
o verbete? A de organização das relações humanas, sem a qual
não se estabelece a vida social civilizada. Necessárias, por-
tanto, são as instituições, para que os homens tracem os deve-
res, os direitos e o alcance das atividades de cada um dos agru-
pamentos constituídos. Sempre alicerçadas numa base jurídica,
as instituições buscam ainda resguardar os valores éticos, que
se presumem inerentes ao seu funcionamento.
mio estudantil ao grande partido político, do modesto sindicato à
confederação nacional de trabalhadores, de uma associação fi-
lantrópica à ONU. A todas elas deve-se o reconhecimento da le-
gitimidade, como de todas se espera a lisura e a eficiência, sem
o que elas não teriam razão de ser. Nascidas como instrumen-
tos da ordem civilizada, elas são indispensáveis: nunca houve
momento da História em que o homem tenha abdicado delas.
velmente sempre haverá, aqueles que se aproveitam da solidez
e da justificativa social de uma instituição, valendo-se da legiti-
midade que é dela para fraudá-la em benefício próprio. Quantos
partidos, órgãos administrativos, corporações e entidades não
sofrem a ação deletéria de quem perverte o caráter positivo das
instituições para fazer delas instrumentos de ambição pessoal?
Quantos não se escudam na legitimidade delas para ocultar
atos escusos, praticados em benefício próprio?
pecíficas, cuja função é justamente fiscalizar o funcionamento
das demais. Não é preciso lembrar que são essas instituições
fiscalizadoras as que mais severamente devem olhar para si
mesmas, a fim de honrar ao máximo a legitimidade da missão
que lhes cabe: assegurar que esteja plenamente resguardado o
sentido público das atividades de outros órgãos. A missão não é
pequena, nem fácil, devendo ser exercida por quem, admi-
nistrando-a, honre o sentido deste outro verbete (de onde pro-
veio administrar), numa acepção bem específica: ministério, que
tem como um dos sinônimos o vocábulo sacerdócio.
(Servílio Moreira, inédito)
Pensando nas instituições
Vamos ao dicionário Houaiss e lá encontraremos, entre
outras, a seguinte acepção do verbete instituição: “organismo
público ou privado, estabelecido por meio de leis ou estatutos,
que visa atender a uma necessidade de dada sociedade ou da
comunidade mundial”. Qual seria essa necessidade de que trata
o verbete? A de organização das relações humanas, sem a qual
não se estabelece a vida social civilizada. Necessárias, por-
tanto, são as instituições, para que os homens tracem os deve-
res, os direitos e o alcance das atividades de cada um dos agru-
pamentos constituídos. Sempre alicerçadas numa base jurídica,
as instituições buscam ainda resguardar os valores éticos, que
se presumem inerentes ao seu funcionamento.
mio estudantil ao grande partido político, do modesto sindicato à
confederação nacional de trabalhadores, de uma associação fi-
lantrópica à ONU. A todas elas deve-se o reconhecimento da le-
gitimidade, como de todas se espera a lisura e a eficiência, sem
o que elas não teriam razão de ser. Nascidas como instrumen-
tos da ordem civilizada, elas são indispensáveis: nunca houve
momento da História em que o homem tenha abdicado delas.
velmente sempre haverá, aqueles que se aproveitam da solidez
e da justificativa social de uma instituição, valendo-se da legiti-
midade que é dela para fraudá-la em benefício próprio. Quantos
partidos, órgãos administrativos, corporações e entidades não
sofrem a ação deletéria de quem perverte o caráter positivo das
instituições para fazer delas instrumentos de ambição pessoal?
Quantos não se escudam na legitimidade delas para ocultar
atos escusos, praticados em benefício próprio?
pecíficas, cuja função é justamente fiscalizar o funcionamento
das demais. Não é preciso lembrar que são essas instituições
fiscalizadoras as que mais severamente devem olhar para si
mesmas, a fim de honrar ao máximo a legitimidade da missão
que lhes cabe: assegurar que esteja plenamente resguardado o
sentido público das atividades de outros órgãos. A missão não é
pequena, nem fácil, devendo ser exercida por quem, admi-
nistrando-a, honre o sentido deste outro verbete (de onde pro-
veio administrar), numa acepção bem específica: ministério, que
tem como um dos sinônimos o vocábulo sacerdócio.
(Servílio Moreira, inédito)