De acordo com a Lei nº 14.133/21, na contratação que
gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a administração, no caso dos contratos sem
investimento, o prazo será de até
A objetividade na busca pelo interesse público somada
à obrigatoriedade de que o poder público não pode agir
para prejudicar ou beneficiar pessoas específicas são
fundamentos do princípio constitucional da
A Lei nº 14.133/21 traz inúmeras alterações à Lei
nº 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias, uma
nova foi introduzida e outras deixaram de existir. Assinale
a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a
modalidade licitatória que foi introduzida e uma que não
existe mais para a Lei nº 14.133/21.
A fase do processo licitatório que pode, mediante apresentação de motivos que justifiquem resultados benéficos ao processo, anteceder as duas fases anteriores a
ela é: