Questões de Concurso para Assistente Jurídico

Q1366504

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366504 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta com relação à desapropriação por interesse social.

A

Para promoção da reforma agrária, é de competência privativa da União.

B

É promovida pela União exclusivamente para a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves.

C

Não poderá ser utilizada pelos Estados e Municípios.

D

É promovida pelos Municípios apenas na hipótese de criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de meios de subsistência.

E

Somente poderá ser promovida pelos Municípios.

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Q1366502

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366502 Direito Administrativo

No que concerne à concessão, permissão e autorização de uso de bens públicos, é correto afirmar que:

A

Autorização de uso é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo ao interesse público.

B

Permissão de uso é o ato administrativo pelo qual o Poder Público consente que certa pessoa utilize privativamente bem público, atendendo exclusivamente a interesse do particular.

C

Concessão de uso é o ato administrativo pelo qual o Poder Público confere a determinado indivíduo a utilização de bem público de modo privativo, atendendo primordialmente a seu próprio interesse.

D

Permissão de uso é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público consente que certa pessoa utilize privativamente bem público, atendendo ao mesmo tempo aos interesses público e privado.

E

Autorização de uso é o ato administrativo pelo qual o Poder Público consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente ao interesse do próprio particular.

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Q1366501

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366501 Direito Administrativo

Na hipótese de um servidor público, da Secretaria de Assistência Social, que utiliza, em obra ou serviço particular, veículos e equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal de Arujá, considerando o previsto na Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992, afirma-se corretamente que sua conduta

A

constitui ato de improbidade, que causa prejuízo ao erário, sujeitando o responsável a ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer essa circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras sanções.

B

não constitui ato de improbidade, mas mera infração disciplinar, sujeitando o responsável à sanção de advertência.

C

constitui ato de improbidade, que importa enriquecimento ilícito, sujeitando o responsável à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, entre outras sanções.

D

não constitui ato de improbidade, porém, sujeitará o servidor ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer essa circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras sanções.

E

constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração, sujeitando o responsável exclusivamente à sanção de advertência.

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Q1366500

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366500 Direito Constitucional

É correto afirmar que a Constituição Federal, após a reforma administrativa do Estado (EC nº 19/1998), no que concerne às formas de prestação de serviços públicos,

A

previu a gestão associada a ser implementada por meio de convênios de cooperação e consórcios públicos celebrados entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e que deverá ser disciplinada por lei.

B

estabeleceu a delegabilidade do serviço público de assistência social, por meio de convênios de cooperação e consócios públicos com entidades do terceiro setor.

C

previu a possibilidade de estabelecer, por meio de Decreto do Poder Executivo, convênios e consórcios, com vistas à transferência dos serviços públicos.

D

estabeleceu os limites de cada um dos entes envolvidos, visando uma maior participação do Poder Público e a estatização dos serviços assistenciais.

E

estabeleceu a indelegabilidade dos serviços de assistência social, que deverão ser promovidos, exclusivamente, pelos Estados e Municípios de forma centralizada.

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Q1366499

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366499 Direito Constitucional

Considera-se crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:

A

impedir o funcionamento regular da Câmara.

B

desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular.

C

retardar a publicação ou deixar de publicar as leis e os atos sujeitos a essa formalidade.

D

ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes

E

deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária.

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Q1366498

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366498 Direito Administrativo

No que concerne ao controle interno e externo da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

O controle da Administração Pública não poderá ser exercitado de ofício pela própria Administração.

B

O controle de mérito é aquele que se consuma pela verificação da conveniência e da oportunidade da conduta administrativa.

C

A Administração Pública não poderá declarar a nulidade dos seus próprios atos.

D

O controle externo das atividades da Administração Pública será exercido com exclusividade pelo Poder Judiciário.

E

O controle exercido pelo Poder Judiciário analisará o mérito e a legalidade dos atos da Administração Pública.

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Q1366497

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366497 Legislação Federal

Conforme prescreve a Lei nº 12.527/2011, ficam dispensados da divulgação obrigatória de sítios oficias da rede mundial de computadores (internet), os Municípios com

A

qualquer número de habitantes.

B

cinquenta por cento de seus habitantes alistados eleitoralmente.

C

população superior a 15.000 (quinze mil) habitantes.

D

população de até 5.000 (cinco mil) habitantes.

E

população de até 10.000 (dez mil) habitantes.

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Q1366496

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366496 Direito Constitucional

O artigo 183 da Constituição Federal trata de assunto relacionado à propriedade urbana, instituindo o usucapião pró-moradia, dentre outros, no seguinte termo:

A

o usucapião é forma derivada de aquisição de propriedade de imóvel.

B

se efetiva sob qualquer forma de ocupação, com oposição do titular do domínio.

C

que o possuidor seja legalmente casado.

D

que o imóvel seja utilizado para a moradia do possuidor ou de sua família.

E

que o mesmo possuidor possa usufruir do direito ao usucapião pró-moradia, por duas vezes.

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Q1366495

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366495 Direito Constitucional

Se lei ou ato normativo municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariar, da mesma forma, previsões expressas do texto da Constituição Estadual, mesmo que de repetição obrigatória e redação idêntica, a ação direta de inconstitucionalidade deverá ser processada e julgada perante

A

o Superior Tribunal de Justiça.

B

o Supremo Tribunal Federal.

C

o Tribunal de Justiça do respectivo Estado-membro.

D

a Assembleia Legislativa do Estado-membro.

E

a Câmara Municipal do respectivo Município, que apreciará a sua ilegalidade.

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Q1366494

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366494 Direito Constitucional

O ajuizamento do mandado de segurança coletivo, por um dos legitimados constitucionalmente,

A

não impedirá a utilização do mandado de segurança individual, desde que presentes os requisitos constitucionais.

B

impedirá a utilização do mandado de segurança individual, mesmo que presentes os requisitos constitucionais.

C

terá sua decisão de mérito prevalecendo sobre a decisão do mandado de segurança individual sobre o mesmo fato

D

deverá conter, obrigatoriamente, na petição inicial, os nomes de todos os interessados ou associados.

E

não exige a existência de um direito subjetivo comum aos integrantes da categoria.

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Q1366493

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366493 Direitos Humanos

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes

A

às medidas provisórias.

B

às Emendas Constitucionais.

C

aos Projetos de Lei.

D

às Leis Complementares Federais.

E

aos Decretos Legislativos.

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Q1366492

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366492 Direito Constitucional

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

É reconhecida a instituição do júri, assegurada a plena publicação das votações.

B

É plena a liberdade de associação para fins lícitos e de caráter paramilitar.

C

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

D

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessária à proteção de interesse coletivo.

E

É livre a manifestação do pensamento e facultado o anonimato.

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Q1366491

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366491 Direito Constitucional

Sobre a intervenção nos Municípios, é correto afirmar que

A

o Estado não tem competência legal para intervir em seus Municípios, quando esse deixar de pagar a dívida fundada, por quatro anos consecutivos, e na forma da lei.

B

a União não tem competência para intervir nos Municípios existentes nos territórios federais.

C

a União poderá intervir em qualquer Município que deixar de prestar as devidas contas anuais.

D

o Estado poderá intervir no Município após decreto interventivo da Assembleia Legislativa, mesmo que outro fato relevante já tenha sido causa de outra intervenção desse mesmo Município.

E

o Estado poderá intervir no Município quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

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Q1366490

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366490 Direito Constitucional

A Constituição Federal consagrou o Município como entidade federativa, garantindo-lhe plena autonomia. A autonomia municipal configura-se pela capacidade de se auto-organizar por meio

A

de sua Lei Orgânica Municipal, votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

B

da Constituição Estadual, e, posteriormente, por meio da edição de leis estaduais complementares.

C

da Constituição Federal, juntamente com o que dispõe a Constituição Municipal.

D

da eleição direta de seu Prefeito e Vereadores.

E

de sua Lei Orgânica Municipal, votada em três turnos, com interstício máximo de oito dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

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Q1366489

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366489 Direito Constitucional

A criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Município, de acordo com a Constituição Federal, serão feitos por

A

lei federal, depois de ouvida a população do Município.

B

lei federal, depois de realizado referendo para consulta à população interessada.

C

lei municipal, dentro do período determinado em lei estadual, sem necessidade de consulta à população, mas com apresentação de estudos de viabilidade municipal.

D

lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação de Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

E

lei complementar federal, dentro do período determinado por lei complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação de Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

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Q1366488

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366488 Direito Constitucional

Nos termos do que prescreve a Constituição Federal em relação à assistência social, é correto afirmar que

A

é organizada com base na centralização político- -administrativa da esfera estadual.

B

será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

C

garantirá dois salários-mínimos mensais aos chefes de família que se encontrem desempregados.

D

é vedada a aplicação de recursos dos Estados e do Distrito Federal em programas de apoio e inclusão social do Município.

E

é facultativa a aplicação de recursos de até dez décimos por cento da receita tributária anual dos Estados e Municípios, para despesas com pessoal e encargos de ações sociais.

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Q1366487

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366487 Direito Constitucional

Para possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto que

A

a propositura da ação popular é uma das garantias que visa a anulação de ato lesivo ao meio ambiente.

B

aquele que explorar recursos minerais, deverá comunicar ao município para que este promova a recuperação.

C

as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não sujeitam as pessoas jurídicas a sanções penais.

D

são facultadas as ações que prejudiquem a fauna e a flora, conforme leis específicas a serem regulamentadas.

E

as usinas que operam com reatores nucleares poderão ser instaladas em qualquer parte do território nacional, independentemente de autorização legal.

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Q1366486

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366486 Direito Constitucional

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observado o disposto na Constituição Federal, que

A

permite a edição de leis que contenham dispositivo que possam embaraçar informações jornalísticas.

B

faculta a censura de natureza política, ideológica ou artística.

C

proíbe a exigência de licença de autoridade para publicação de veículo impresso de comunicação.

D

permite a propaganda de bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias sem que haja restrições legais.

E

permite que os meios de comunicação social sejam objeto de monopólio ou oligopólio.

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Q1366484

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366484 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

O Rio

O homem viu o rio e se entusiasmou pela sua beleza. O rio corria pela planície, contornando árvores e molhando grandes pedras. Refletia o sol e era margeado por grama verde e macia.

O homem pegou o rio e o levou para casa, esperando que, lá, ele lhe desse a mesma beleza. Mas o que aconteceu foi sua casa ser inundada e suas coisas levadas pela água.

O homem devolveu o rio à planície. Agora quando lhe falam das belezas que antes admirava, ele diz que não se lembra. Não se lembra das planícies, das grandes pedras, dos reflexos do sol e da grama verde e macia. Lembra-se apenas da sua casa alagada e de suas coisas perdidas pela corrente.

(Oswaldo França Júnior. As laranjas iguais, 1985)

Há ocorrência da voz passiva na seguinte construção:

A

“O rio corria pela planície...” (1° parágrafo)

B

“... era margeado por grama verde e macia.” ( 1°parágrafo)

C

“O homem devolveu o rio à planície...” ( 3° parágrafo)

D

“... quando lhe falam das belezas...” ( 3° parágrafo)

E

“Não se lembra das planícies...” ( 3° parágrafo)

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Q1366483

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |

Q1366483 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

O Rio

O homem viu o rio e se entusiasmou pela sua beleza. O rio corria pela planície, contornando árvores e molhando grandes pedras. Refletia o sol e era margeado por grama verde e macia.

O homem pegou o rio e o levou para casa, esperando que, lá, ele lhe desse a mesma beleza. Mas o que aconteceu foi sua casa ser inundada e suas coisas levadas pela água.

O homem devolveu o rio à planície. Agora quando lhe falam das belezas que antes admirava, ele diz que não se lembra. Não se lembra das planícies, das grandes pedras, dos reflexos do sol e da grama verde e macia. Lembra-se apenas da sua casa alagada e de suas coisas perdidas pela corrente.

(Oswaldo França Júnior. As laranjas iguais, 1985)

Com relação ao rio, a casa, em contraste com planície, está corretamente interpretada como símbolo de

A

aconchego à natureza.

B

lugar próprio para descanso.

C

inovação tecnológica.

D

cerceamento da liberdade.

E

inexistência da individualidade.

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