Questões de Concurso Para especialista em previdência social

Foram encontradas 77 questões

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Q369160 Legislação Estadual
As Constituições democráticas privilegiam a participação popular. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe a apresentação de consultas plebiscitárias limitadas anualmente a:
Alternativas
Q369159 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Estado legislar concorrentemente com a União no seguinte tema:
Alternativas
Q369158 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros com base no:
Alternativas
Q369157 Direito Constitucional
As eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados eleitos segundo o princípio:
Alternativas
Q369156 Direito Constitucional
Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:
Alternativas
Respostas
56: B
57: D
58: C
59: A
60: D