Questões de Concurso Para procurador legislativo

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Q992317 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a novação.
Alternativas
Q992316 Direito Civil
É correto afirmar que corre normalmente o prazo prescricional
Alternativas
Q992315 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
Alternativas
Q992314 Legislação Federal

Verificam-se a seguir representações gráficas extraídas de determinada lei federal:


                      LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o nome de cada um dos três itens acima, na ordem em que aparecem, conforme a nomenclatura adotada pela Lei Complementar n° 95/98.

Alternativas
Q992313 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, de acordo com as disposições da Lei Complementar n° 95/1998.
Alternativas
Respostas
1031: A
1032: C
1033: E
1034: B
1035: D