Uma das alternativas a seguir apresenta o
subsistema que tem por finalidade, registrar,
processar e evidenciar os atos e fatos relacionados
ao planejamento e a execução orçamentária.
Identifique-a.
Constitui-se em uma modalidade de licitação entre
interessados devidamente cadastrados ou que
atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação. Identifique nas alternativas, a que tipo
de licitação a afirmação se refere.
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF tem no
planejamento, fator primordial para o cumprimento do
objetivo da responsabilidade na gestão fiscal, que
pressupõe a ação planejada e transparente. Umas
das alternativas disponibilizadas a seguir apresenta
uma ferramenta obrigatória no sentido de atender
esse requisito da LRF. Aponte-a.
A Lei orçamentária anual – LOA é o instrumento
apropriado para a fixação das despesas e a previsão
das receitas, para cada exercício financeiro. Porém,
algumas despesas podem ser subestimadas na LOA,
assim como podem surgir outras necessárias no
decorrer do exercício. Marque a alternativa que
mostra como são denominados esses ajustes ao
orçamento.