Questões de Concurso Para residência jurídica
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Q2231565
Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter
sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do
nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto.
Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.
Q2231564
Direito Penal
No que tange aos institutos da tentativa e consumação, da desistência voluntária, do arrependimento
eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar: que o agente...
Q2231563
Direito Penal
Tendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Q2231562
Direito Constitucional
Lei municipal de 1985 foi questionada perante o Supremo Tribunal Federal em face de Controle de Constitucionalidade em abstrato, por partido político com representação no Congresso Nacional. A alegação era
de total incompatibilidade com a Constituição vigente. Segundo o sistema jurídico brasileiro, a Ação de Controle Concentrado a ser interposta é:
Q2231561
Direito Constitucional
O tribunal de Justiça e os juízes dos estados estão sujeitos às regras constitucionais para o cumprimento
de suas competências, fruição de direitos, garantias e sujeição às vedações. Neste sentido, é correto afirmar:
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