Questões de Concurso Para artes cênicas

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Q1295820 Artes Cênicas
De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecido pelo regulamento. No entanto, a medida provisória n.º 841/2018, que trata das alterações orçamentárias para a segurança pública, destituiu o seguinte recurso da cultura:
Alternativas
Q587629 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação aos prazos previstos no ECA, é correto afirmar que  
Alternativas
Q587623 Direito Penal
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 7.716/1989, assinale a alternativa que apresenta situação que não caracteriza crime de discriminação ou preconceito. 
Alternativas
Q587614 Legislação Estadual
A respeito da LODF, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q587613 Legislação Estadual
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
226: A
227: B
228: C
229: B
230: C