De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza
contábil, com prazo indeterminado de duração, que
funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de
empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecido pelo
regulamento. No entanto, a medida provisória n.º 841/2018,
que trata das alterações orçamentárias para a segurança
pública, destituiu o seguinte recurso da cultura:
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 7.716/1989, assinale
a alternativa que apresenta situação que não caracteriza
crime de discriminação ou preconceito.