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Q2384128 Atualidades

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.


O fortalecimento do Brics fez com que a Argentina pedisse adesão ao grupo, formado, inicialmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Alternativas
Q2384127 Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.


Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá, motivadamente, adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado. 

Alternativas
Q2384126 Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.


Quando houver obrigatoriedade de um órgão consultivo ser ouvido, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de trinta dias, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.

Alternativas
Q2384125 Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.


Quando o interessado declarar que fatos e dados estão registrados em documentos existentes na própria Administração responsável pelo processo ou em outro órgão administrativo, o órgão competente para a instrução proverá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias.

Alternativas
Q2384124 Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.


São inadmissíveis, no processo administrativo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo se estas forem os únicos elementos disponíveis para a averiguação dos fatos discutidos. 

Alternativas
Respostas
196: E
197: C
198: E
199: C
200: E