Questões de Concurso para Analista Legislativo - Direito

Q2565348

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565348 Direito Administrativo

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como uma importante ferramenta de colaboração entre o governo e o setor privado para realizar projetos de infraestrutura e serviços públicos. Logo, é fundamental compreender os princípios e características dos contratos relacionados às Parcerias Público-Privadas (PPPs). Nesse contexto, é correto afirmar que:

A

É facultada a previsão contratual de repartição de riscos entre as partes, inclusive os referentes a caso fortuito e força maior.

B

As disposições da Lei de Improbidade Administrativa não se aplicam aos contratos administrativos regidos pelo regime de Parceria Público-Privada.

C

Nos contratos de Parceria Público-Privada, é admitido que a Administração Pública utilize a cessão de créditos tributários como forma de contraprestação.

D

As controvérsias provenientes dos contratos de Parceria Público-Privada poderão ser resolvidas através da arbitragem ou qualquer outro meio privado de resolução de conflitos.

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Q2565347

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565347 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 introduz importantes alterações e modernizações nos procedimentos licitatórios, visando aprimorar a eficiência, a transparência e a competitividade nas contratações públicas. Ao considerar o contexto abarcado por esse dispositivo legal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Se subordinam ao regime da Lei nº 14.133/2021 os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo.

B

O anteprojeto deve conter, além de outros elementos, projetos anteriores ou estudos preliminares que fundamentem a concepção proposta.

C

Para a aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade de licitação obrigatória é o pregão, em que o critério de julgamento pode ser o menor preço ou o maior desconto.

D

Caso haja necessidade de defesa nas esferas administrativa, a advocacia pública promoverá a representação judicial ou extrajudicial, mesmo na hipótese em que o agente público não mais ocupar o cargo, emprego ou função em que foi praticado o ato questionado.

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Q2565346

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565346 Direito Administrativo

Os bens públicos constituem elementos essenciais para o funcionamento do Estado, já que constituem em elementos de natureza diversa destinados ao interesse coletivo. No contexto do Direito Administrativo, o entendimento desses conceitos é fundamental para a compreensão de como o Estado organiza e gerencia seus recursos em prol do bem-estar da sociedade. Ao compreender conceitos e características relacionados aos bens públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A desafetação de um bem público não pode decorrer do não uso desse bem pelos administrados.

B

A desafetação dos bens de uso comum depende de ato do Poder Judiciário mediante específica provocação.

C

Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação.

D

Os bens de uso especial constituem aqueles utilizados pela Administração Pública para a realização de suas atividades e consecução de seus fins.

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Q2565345

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565345 Direito Administrativo

No âmbito do Direito Administrativo brasileiro, a centralização e a descentralização administrativa são temas fundamentais que permeiam a organização e a atuação do Estado na busca pelo atendimento das necessidades da sociedade e pela efetivação dos direitos fundamentais. Considerando esses conceitos, é INCORRETO afirmar que:

A

Quando as atribuições exercidas pelos entes descentralizados apenas é munida do valor jurídico que lhes é concedido pelo ente central, ocorre a descentralização administrativa.

B

A descentralização por colaboração é aquela em que apenas a execução do serviço é transferida, enquanto a titularidade permanece com a Administração Direta. Tal transferência poderá ser realizada por lei, contrato ou por ato administrativo.

C

Quando o poder público, qual seja a União, Estados ou Municípios, cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público, ocorre a descentralização por serviços, funcional ou técnica.

D

A descentralização política e a descentralização administrativa são modalidades de descentralização existentes. Essa última ocorre quando a entidade descentralizada possui autonomia para execução de suas atividades, com possibilidade de elaboração das próprias leis.

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Q2565344

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565344 Direito Constitucional

Sobre a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula com efeito vinculante dependerão de decisão tomada por dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária.

B

O Município poderá propor, incidentalmente ao curso de processo em que seja parte, a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, o que não autoriza a suspensão do processo.

C

No procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir a manifestação de terceiros na questão, em decisão que será impugnável por agravo interno.

D

No prazo de dez dias após a sessão em que editar, rever ou cancelar enunciado de súmula com efeito vinculante, o Supremo Tribunal Federal fará publicar, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o enunciado respectivo.

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Q2565343

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565343 Direito Constitucional

As normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas, pela doutrina especializada, como normas

A

programáticas.

B

de eficácia plena.

C

de eficácia contida.

D

de eficácia limitada.

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Q2565342

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565342 Direito Constitucional

A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa

A

privativa da União, para todas as autoridades.

B

exclusiva da União, para todas as autoridades.

C

concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, para as autoridades estaduais, distritais e municipais.

D

comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para as autoridades estaduais, distritais e municipais.

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Q2565341

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565341 Direito Constitucional

Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que os Tribunais de Justiça podem exercer o controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal de reprodução obrigatória pelas Constituições Estaduais?

A

Sim, ainda que as normas não estejam expressas na Constituição Estadual, mas não é admissível recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

B

Sim, desde que as normas estejam expressas na Constituição Estadual, hipótese em que é admissível recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

C

Sim, ainda que as normas não estejam expressas na Constituição Estadual, hipótese em que é admissível recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

D

Não, mesmo que as normas estejam expressas na Constituição Estadual, e, consequentemente, não é admissível recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

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Q2565340

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565340 Direito Constitucional

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a criação de Procuradorias Municipais e o provimento de seus cargos por contratação de Advogados não concursados ou sociedade de Advogados são, respectivamente:

A

Facultativa e vedado.

B

Obrigatória e vedado.

C

Facultativa e permitido.

D

Obrigatória e permitido.

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Q2565339

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565339 Direito Constitucional

O Estado intervirá em seus Municípios e será dispensada a apreciação do decreto de intervenção pela Assembleia Legislativa do Estado somente quando:

A

Não forem prestadas contas devidas, na forma da lei.

B

Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

C

Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

D

O Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.

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Q2565338

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565338 Raciocínio Lógico

O departamento de matemática de uma universidade está preparando um congresso de probabilidade. Para isso, a coordenadora da pós-graduação distribuiu 30 artigos científicos da área entre os 9 alunos de doutorado do departamento. Considere que cada artigo científico foi estudado por um único estudante de doutorado. De acordo com essas informações, é necessariamente correto afirmar que:

A

Algum aluno de doutorado estudou exatamente 4 artigos científicos.

B

Algum aluno de doutorado estudou, pelo menos, 4 artigos científicos.

C

Todos os alunos de doutorado estudaram, no máximo, 4 artigos científicos.

D

Todos os alunos de doutorado estudaram, pelo menos, 2 artigos científicos.

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Q2565337

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565337 Raciocínio Lógico

Matheus, Norberto, Orlando e Pedro são estudantes universitários e decidiram utilizar uma pequena sala de estudos que possui 4 cabines individuais vazias, denominadas de A a D. Essas cabines individuais são dispostas lado a lado, de A a D, de modo que a cabine A está mais próxima da porta e a cabine D, por sua vez, está mais longe. Cada estudante escolheu uma única cabine, distinta dos demais. Observou-se que:

• Norberto sentou na cabine que fica imediatamente entre as cabines de Pedro e Orlando.
• Orlando sentou na cabine que é tanto mais próxima da porta quanto mais longe da cabine de Matheus.

Considerando o exposto, quem sentou na cabine C?

A

Pedro.

B

Orlando.

C

Matheus.

D

Norberto.

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Q2565336

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565336 Raciocínio Lógico

Dona Marli possui 4 netos que estudam em uma mesma universidade. Ao encontrá-los no fim do último ano, ela questionou qual(is) deles passaram em todas as disciplinas naquele ano. Sabe-se que Antônio e Bruno disseram que eles passaram em todas as disciplinas no ano passado. Além disso, Carlos disse que Antônio ou Bruno mentiram. Por fim, Danilo disse que Carlos ou Bruno mentiram. Se, de fato, os 4 netos de Dona Marli passaram em todas as disciplinas no ano passado, quantos netos de Dona Marli mentiram para sua avó?

A

0.

B

1.

C

2.

D

3.

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Q2565335

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565335 Raciocínio Lógico

Na gincana promovida por uma escola para celebrar o dia do meio ambiente, cinco grupos foram formados. Fernanda, Graciane, Heloísa, Ísis e Joana eram capitãs de suas respectivas equipes e participaram, somente elas, da próxima etapa da competição. Nessa etapa, a capitã que finalizasse com o menor tempo seria a vencedora. Observou-se que todas as capitãs completaram a etapa em tempos distintos:

• Fernanda completou essa etapa com um tempo menor que Ísis e Heloísa;
• Ísis completou essa etapa com um tempo menor que Joana;
• Graciane completou essa etapa com um tempo imediatamente menor que o de Fernanda;
• Ao completar essa etapa, Joana não obteve o maior e nem o menor tempo.

Com base nessas informações, qual capitã teve o 3º melhor tempo na conclusão dessa etapa?

A

Ísis.

B

Heloísa.

C

Graciane.

D

Fernanda.

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Q2565334

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565334 Raciocínio Lógico

Silvana, Thais e Úrsula trabalham em uma mesma empresa e nasceram em Belo Horizonte, Betim e Contagem, mas não necessariamente nesta ordem. Além disso, cada uma possui uma profissão distinta das demais dentre as seguintes: Contadora, Auxiliar Administrativa e Fiscal. Sobre as três profissionais, sabe-se que Úrsula é Fiscal e a Auxiliar Administrativa nasceu em Belo Horizonte. Adicionalmente, Silvana não é Auxiliar Administrativa e nem nasceu em Contagem. Considerando as informações, é correto afirmar que quem nasceu em Contagem e quem é Contadora são, respectivamente:

A

Úrsula e Thais.

B

Thais e Silvana.

C

Silvana e Úrsula.

D

Úrsula e Silvana.

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Q2565333

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565333 Matemática

Gilberto saiu de sua cidade natal no interior para construir sua vida profissional na capital do estado. Hoje, após adquirir sua estabilidade e independência financeira, ele gerencia uma Organização não Governamental (ONG) em sua cidade natal, responsável por ajudar pessoas necessitadas. Somente na terceira quinta-feira de cada mês, Gilberto vai até sua cidade natal para ver de perto as atividades prestadas por sua ONG e retorna para a capital no mesmo dia. Se ele foi até a sua ONG no dia 19 de setembro, no próximo mês de novembro, ele irá até sua ONG na quinta-feira, dia:

A

20.

B

21.

C

22.

D

23.

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Q2565332

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565332 Matemática

Uma pesquisa, realizada com 2.000 turistas que visitaram a cidade do Rio de Janeiro, investigou quais praias da cidade foram as mais visitadas. A tabela a seguir retrata o resultado dessa pesquisa:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Considerando que esses turistas visitaram, pelo menos, uma das três praias mencionadas na tabela, é correto afirmar que:

A

300 turistas visitaram apenas a praia do Leblon.

B

200 turistas visitaram apenas a praia de Ipanema.

C

900 turistas visitaram somente uma das praias mencionadas.

D

1.000 turistas visitaram pelo menos duas das praias mencionadas.

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Q2565331

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565331 Matemática

Cristiane e Poliana são professoras de determinado departamento e receberam, cada uma, a mesma carga horária X, que deverá ser gasta em atividades de extensão ao longo do ano de 2023. Até o fim de outubro de 2023, Cristiane e Poliana utilizaram, respectivamente, 4/5 e 7/8 da carga horária X recebida por cada uma. Considerando que nesse momento Cristiane tinha 30 horas a mais para serem utilizadas que Poliana, qual o valor da carga horária X?

A

400 horas.

B

500 horas.

C

800 horas.

D

1.000 horas.

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Q2565330

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565330 Matemática

Roberto possui uma coleção de 1.200 relógios. Após minuciosa análise de cada um deles, 15% foram levados para o conserto. Os demais ou estão posicionados em três cômodos (A, B e C) ou são irreparáveis. Sabe-se que a quantidade de relógios do cômodo C equivale à metade da quantidade de relógios do cômodo B. Além disso, a soma da quantidade de relógios que estão nos cômodos B e C equivale ao triplo da quantidade de relógios que está no cômodo A. Por fim, o cômodo B possui 250 relógios a mais que o cômodo A. De acordo com essas informações, qual a quantidade de relógios que são irreparáveis?

A

10.

B

15.

C

20.

D

25.

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Q2565329

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565329 Matemática

Para corrigir 1.500 provas discursivas de um processo seletivo, uma banca contratou 5 Professores. Eles finalizaram o serviço trabalhando durante 5 dias, com carga horária de 9 horas/dia. Considerando que todos os colaboradores possuem o mesmo ritmo de trabalho, quantas provas seriam corrigidas se somente 3 desses Professores trabalhassem durante 8 dias, com carga horária de 12 horas/dia?

A

1.792.

B

1.920.

C

2.108.

D

2.256.

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Questões de Concurso Para analista legislativo - direito

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