Questões de Concurso Para procurador da fazenda nacional
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Q249541
Direito Processual Civil - CPC 1973
O sincretismo processual generalizado pelas últimas reformas legislativas teve por objetivo conferir ao sistema jurídico brasileiro meios de efetivação que proporcionem um trâmite mais célere ao cumprimento de sentença, densificando assim o direito fundamental a um processo sem dilações indevidas.
A respeito da novel sistemática, podemos afirmar que:
A respeito da novel sistemática, podemos afirmar que:
Q249540
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das regras sobre o ônus da prova, indique a opção correta.
Q249539
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos honorários advocatícios e atentos à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens abaixo, apontando a opção correta.
Q249538
Direito Processual Civil - CPC 1973
A causa de pedir é um dos elementos fundamentais da demanda, apto a delimitar a pretensão declinada em juízo e, ao mesmo tempo, limitar a atuação do juiz. Sobre o tema, indique a opção incorreta.
Q249536
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os princípios que norteiam o processo civil brasileiro, aponte a opção incorreta.
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