Questões de Concurso Para procurador federal

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Q38495 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das companhias, julgue os itens subseqüentes.
O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas não implica em alteração do valor nominal das ações nem distribuição de novas ações.
Alternativas
Q38494 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das companhias, julgue os itens subseqüentes.
Na constituição desse tipo de sociedade, exige-se, em regra, realização, a título de entrada, de 10%, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro.
Alternativas
Q38493 Direito Civil
A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir.
Segundo a Súmula do STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.
Alternativas
Q38492 Direito Civil
A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir.
As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação.
Alternativas
Q38490 Direito Civil
A propósito da veladura das fundações pelo Ministério Público,
julgue os itens seguintes.
Se uma fundação estender suas atividades por mais de um estado, independentemente de ser federal ou estadual, sua veladura caberá ao Ministério Público Federal.
Alternativas
Respostas
396: E
397: C
398: C
399: E
400: E