Segundo o Decreto 10.024/2019 ______ é o
documento constitutivo da primeira etapa do
planejamento de uma contratação, que
caracteriza o interesse público envolvido e a
melhor solução ao problema a ser resolvido e
que, na hipótese de conclusão pela viabilidade da
contratação, fundamenta o termo de referência.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Segundo a Lei nº 14.133/2021 ______ pessoa
física ou jurídica, ou consórcio de pessoas
jurídicas, que participa ou manifesta a intenção
de participar de processo licitatório, sendo-lhe
equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor
ou o prestador de serviço que, em atendimento
à solicitação da Administração, oferece
proposta.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
A Lei nº 14.133/2021 que trata de licitações e
contratos administrativos não se aplica a todo e
qualquer contrato e licitação. Sobre ao que esta
lei se aplica, assinale a alternativa incorreta.