Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Verificou-se que, em 01/01/2023, duzentas e cinquenta caixas foram efetivamente vendidas, o que rendeu a quantia de R$ 2.500,00, lançada em balanço patrimonial. Cinquenta se perderam sem culpa da consignatária (prejuízo de R$ 500,00) e vinte e cinco por culpa sua (prejuízo de R$ 250,00). Quatrocentos e cinquenta caixas permaneciam em estoque (valor de R$ 4.500,00).
Neste mesmo dia, o Juízo da Primeira Vara Cível de Curitiba determinou a penhora sobre todo o patrimônio da sociedade Veba.
Para o direito civil, a penhora:
Com base na legislação civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que os pais:
Com base no Código Civil, é correto afirmar sobre o tema que:
De acordo com o Código Civil, a situação narrada caracteriza um defeito do negócio jurídico, qual seja:
Nesse caso, Tício:
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Nesse caso:
Com relação ao referido caso, é correto afirmar que
É correto afirmar que o enunciado se refere
Durante a análise de um caso de suspeita de alienação parental, é preciso
Com tal colocação sobre características da razão comunicativa, Habermas (1997) defende que