Questões de Concurso Para policial legislativo federal

Foram encontradas 257 questões

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Q615431 Regimento Interno
O Regimento Interno do Senado Federal, seguindo o comando constitucional próprio, regula o procedimento de Emenda à Constituição, adotando um critério rígido. Quanto a esse procedimento, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q615430 Direito Processual Penal
Em julgamento realizado no Plenário do Tribunal do Júri, a defesa sustenta a ausência de dolo na conduta do réu e pugna pela desclassificação do crime de homicídio em sua modalidade dolosa para a modalidade culposa. Formulado quesito relativo à mencionada tese, os jurados respondem afirmativamente, de modo a reconhecer a ocorrência de crime consumado contra a vida em sua forma culposa. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q615429 Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório judicial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q615427 Direito Penal
No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q615426 Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
131: C
132: B
133: C
134: B
135: B