Questões de Concurso
Para juiz leigo
Foram encontradas 1.872 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2154220
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
Q2154219
Direito Civil
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas
naturais, é correto afirmar que:
Q2154218
Direito Civil
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,
é correto afirmar que:
Q2154217
Direito Administrativo
De acordo com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
Federal, a respeito da anulação de ato administrativo pela
Administração Pública, é correto afirmar que:
Q2154216
Direito Administrativo
De acordo com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
Federal, acerca da responsabilidade civil subjetiva do agente
público por danos causados a terceiros, no exercício de atividade
pública, é correto afirmar que:
Q2154215
Direito Administrativo
Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na
administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas,
denomina-se:
Q2154214
Direito Administrativo
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado,
com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade
anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua
maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios
ou a entidade da administração indireta, é conceituada como:
Q2154213
Direito Administrativo
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de
função gratificada na administração pública direta e indireta em
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas, viola a Constituição Federal. A referida súmula
vinculante externa a proteção a qual Princípio de Direito
Administrativo?
Q2154212
Direito Constitucional
De acordo com as súmulas vinculantes, é correto afirmar que:
Q2154211
Direito Constitucional
É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto
por:
Q2154210
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a
competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao
consumidor é:
Q2154209
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação,
mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões
sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua
publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação
aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública
direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem
como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma
estabelecida em lei. O quórum mínimo para a aprovação da
súmula vinculante é de:
Q2154208
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos
direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Q2118006
Direito Tributário
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na
legislação tributária nacional, que
Q2118005
Direito Tributário
Joãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu
pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do
Município “X”, no valor de um milhão de reais. Sua mãe,
maior de idade, faz a gestão do referido bem de Joãozinho no interesse do filho, único herdeiro do ex-marido,
com quem convivia em regime de separação absoluta de
bens. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
Q2118004
Direito Tributário
A obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)
Q2118003
Direito Tributário
A respeito da imunidade tributária sobre templos de
qualquer culto, é correto afirmar que
Q2118002
Direito do Consumidor
Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a
na tomada, mas o produto não funcionou de maneira
nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o
prazo de
Q2118001
Direito do Consumidor
Com relação às disposições legais acerca da oferta
prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.
Q2118000
Direito do Consumidor
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica
aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
Conheça nossos planos