Questões de Concurso Para procurador de universidade assistente

Foram encontradas 80 questões

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Q929435 Direito Constitucional
O sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de 1920, deu origem ao denominado controle
Alternativas
Q929511 Direito Constitucional
Maria é titular de um cargo efetivo no Estado de São Paulo, tem doze anos de efetivo exercício no serviço público e deseja se aposentar voluntariamente. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Constituição Federal sobre tal tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929449 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, se um Município pretender fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime próprio de previdência, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
Alternativas
Q929489 Legislação Federal
Sobre o que prevê a Lei no 9.394/96, acerca da educação básica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929487 Direito Processual Penal
Sobre o inquérito civil, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
76: C
77: C
78: E
79: A
80: A