Questões de Concurso Para mestrado

O Manual de Oslo oferece diretrizes para a coleta e a interpretação de dados sobre inovação de forma a comparar as distintas realidades internacionais. Originalmente elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Manual compreende:

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes.

I-Um produto complexo pode incorporar várias invenções cobertas por diversas patentes que podem pertencer a detentores diferentes.

II-No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de invenção é de 20 anos a partir da data de depósito ou de 10 anos após a concessão, o que for maior.

III-No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de modelo de utilidade é de 15 anos, contados da data de depósito ou de 7 anos após a concessão, o que for maior.

IV-Em troca do direito exclusivo conferido por uma patente, o licenciado deve tornar acessível ao público mediante a apresentação de uma descrição pormenorizada e completa da invenção no pedido de patente.

Das assertivas apresentadas:

Com relação a Patente de Invenção, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I-Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.

II-O órgão brasileiro investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI).

III-No Brasil a patente de invenção (PI) é válida durante um período de 20 anos a partir da data de concessão da patente, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.

IV-No Brasil o prazo de vigência a contar da data de concessão de uma patente de modelo de utilidade (MU) não poderá ser inferior a 7 anos.

V-Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.

Das assertivas apresentadas:

Analisar as assertivas abaixo relacionadas com Marcas:
− As marcas registradas identificam a origem comercial dos produtos, ou a empresa fabricante, ao passo que as marcas coletivas e de certificação identificam a associação ou certificação dos produtos.
− Um produto jamais pode ter uma marca registrada de uma empresa e ao mesmo tempo ter uma marca coletiva ou de certificação.
− Quanto mais distintiva for uma marca, maior será a proteção. Uma marca pode ser intrinsecamente distintiva ou pode adquirir carácter distintivo.
− Marcas evocativas recebem menos proteção do que as marcas fantasiosas ou arbitrárias pois necessitam que o consumidor utilize sua imaginação para identificá-las.
− Marcas descritivas são marcas que tão somente descrevem uma característica do produto em questão, uma qualidade, por exemplo, tipo, eficácia, utilização, formato, quantidade, fim previsto, valor, matéria prima, origem, lugar de venda, local da prestação de serviço, tempo de produção, etc.

Escolha uma:

As alternativas abaixo apresentam tipos e os respectivos exemplos de marcas, EXCETO: