Questões de Concurso Para técnico agrícola

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Q1814734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo dispõe o Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013), analise as assertivas a seguir:


I. Alvará de licença para execução é o documento que autoriza a construção de obra sujeita à fiscalização Municipal.

II. Cota é a superfície utilizável de uma edificação, excluídas as paredes.

III. Beiral é a parte da edificação que avança além do plano da fachada.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1814733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo dispõe a Lei Municipal nº 410/2009, e suas alterações, do Município de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1814731 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme previsto pela Lei Complementar nº 24/2021 do Município de Candelária, que institui o plano diretor de desenvolvimento urbano do Município e dispõe sobre o parcelamento do solo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1814730 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Candelária, NÃO é competência privativa do Município:
Alternativas
Q1814729 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005 e suas alterações), NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:
Alternativas
Respostas
1756: A
1757: A
1758: B
1759: C
1760: E