Questões de Concurso Para arqueologia

Considere as condições de jusante, onde o deplecionamento da descarga flutuará entre 283 e 395 m

I. Os estudos de arqueologia preventiva podem ser necessários até onde se fizerem presentes os efeitos erosivos do barramento, no sentido jusante, posto que este segmento é considerado área de influência indireta do empreendimento.
II. É necessário incluir a execução dos procedimentos técnicos de rastreamento do subsolo em ambas as margens, consubstanciados em constelação de sondagens georreferenciadas.
III. Convém monitoramento arqueológico sazonal pois, além de permitir o resgate de materiais eventualmente expostos, forneceria subsídios para a compreensão dos processos erosivos atuantes sobre estratos antropogênicos de valor arqueológico. IV. Quaisquer medidas de salvaguarda do patrimônio arqueológica teriam sentido acessório, pois o foco do estudo de arqueologia preventiva deve convergir para montante da barragem; como os efeitos das descargas a jusante são desprezíveis, bastaria o monitoramento arqueológico do trecho, por medida de precaução.
V. Embora gerados pelo empreendimento, os episódios de jusante não são de responsabilidade do empreendedor; assim, quaisquer estudos de arqueologia preventiva neste segmento deverão ficar a cargo de universidades e instituições de pesquisa, na perspectiva essencialmente acadêmica.

Os conteúdos que melhor contemplam as salvaguardas do patrimônio arqueológico eventualmente situado a jusante da barragem seriam, na seqüência:

Considerando as condições de montante, o foco principal do projeto de prospecções intensivas deverá convergir para os terrenos circunscritos pela linha de cota de

Sobre o estudo de arqueologia preventiva, parte do licenciamento ambiental, pode-se afirmar que

A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,

Promulgada em 26 de julho de 1961, a Lei Federal 3.927, a Presidência da República não baixou a regulamentação necessária à sua fiel execução (cf. artigo 30). Embora tardiamente, o ato normativo veio do próprio órgão gestor do patrimônio, o IPHAN, por meio da edição da

A Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002:

. Compatibiliza os estudos de arqueologia preventiva com as fases do licenciamento ambiental (caracterizadas na Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997), distribuindo seus procedimentos técnicos e conteúdos científicos.
. Discrimina o Estudo de Impactado Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) como estudo ambiental da fase de licença prévia.
. Acolhe no ordenamento jurídico o forte nexo interdisciplinar da arqueologia, definindo que, na avaliação dos impactos sobre o patrimônio arqueológico, será considerado diagnóstico elaborado por meio da interpretação de cartas ambientais temáticas, ainda na fase de licença prévia.
. Fixa a execução de projeto de prospecções intensivas de subsolo na fase de licença de instalação, de modo a aprimorar o diagnóstico estabelecido na fase anterior e estimar a quantidade de sítios existentes na área de influência do empreendimento.
. Frente à existência de sítios arqueológicos, determina os procedimentos de resgate arqueológico que, na seqüência, prosseguem com estudos de laboratório e ações de educação patrimonial.

É correto afirmar que a Portaria 230/02

É dever do poder público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro - o que inclui o patrimônio arqueológico. Este preceito, dado no desdobramento do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a natureza de bem difuso (pertencente a todos) inerente ao patrimônio arqueológico. O fortalecimento desta tese encontra respaldo:

I. Na forte vocação do bem cultural arqueológico como bem ambiental.
II. Na necessidade de obtenção de permissão federal para o planejamento e execução de pesquisas arqueológicas, nos termos do regramento estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente.
III. Na estratégia de distribuição das competências legislativas e materiais entre os entes federados, dada pela Constituição Federal de 1988.
IV. Nas crescentes pressões do ente federativo local (Município), em considerando suas competências legislativa e material de caráter supletivo, dadas pela Constituição Federal de 1988.
V. No significativo potencial de fruição do bem arqueológico (uso e gozo) pela sociedade, sem comprometimento de sua integridade.

Estão corretas APENAS as afirmações

A previsão de pena de reclusão (um a três anos) e multa para a destruição de bem especialmente protegido por lei, como os sítios e locais de valor arqueológico, é matéria tratada no ordenamento jurídico brasileiro

A Constituição de 1988 não faz restrição a qualquer tipo de bem cultural, podendo ser eles materiais ou imateriais, individuais ou coletivos, móveis ou imóveis, naturais ou produtos da intervenção humana. O que importa é a existência do nexo vinculante com a identidade, ação ou a memória dos grupos formadores da sociedade nacional. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico são mencionados

Dentre os preceitos da Lei Federal 3.924/1961, se destacam:

I. As jazidas arqueológicas ou pré-históricas de qualquer natureza são consideradas, para todos os efeitos, bens patrimoniais da União, exceto no caso de sítios arqueológicos históricos.
II. Instituições federais, estaduais e municipais poderão realizar pesquisas no interesse da Arqueologia e da Pré-História mediante autorização federal.
III. O direito de realizar escavações arqueológicas por particulares, munidos de prova de idoneidade técnico-científica e financeira, mediante permissão federal.
IV. O reconhecimento de que a propriedade da superfície, regida pelo direito comum, inclui as jazidas histórico-arqueológicas.
V. A prévia comunicação ao IPHAN para a realização de escavações arqueológicas é prerrogativa das instituições federais, estaduais e municipais e das instituições particulares de ensino.

Estão corretas APENAS as afirmações:

O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para

Dos estados brasileiros, alguns se destacam pela presença de importantes sítios abrigados com registros rupestres. São eles:

Os sambaquis estão entre os sítios mais característicos e completos no ambiente da Arqueologia Brasileira. Os maiores sambaquis do Brasil estão localizados em:

No Brasil, a profissão de arqueólogo

Entre 1970 e 1980, a Arqueologia Brasileira foi alavancada por grandes projetos acadêmicos de cunho regional, cuja principal característica foi a produção dos primeiros trabalhos em nível de mestrado e doutorado. Todavia, a partir dos anos 1990, este cenário mudou drasticamente com o surgimento e a consolidação de uma nova modalidade de Arqueologia - Arqueologia de projeto, Arque ologia de contrato ou Arqueologia por contrato de prestação de serviços -, vinculada ao licenciamento ambiental. A respeito do novo cenário pode-se afirmar que

"Na região do Paranapanema, perto do Estado de São Paulo, I. Chmyz observou dois tipos de indústrias nucleiformes: a fase Timburi compõe-se de cinco sítios de altos terraços que dominam o rio Paranapanema, de 50 até 150 metros. As concentrações de material ocupam uma área de mais de 200 metros de diâmetro e os vestígios elaborados com arenito metamorfizado local incluem raspadores plano-convexos feitos sobre blocos com retoques invasores ou marginais, lascas espessas e grandes raspadores côncavos." [...] "Em alguns sítios, como Camargo, a mesma indústria é observada em vários níveis estratigráficos e até nos níveis tupiguaranis ceramistas, sendo a única modificação o desaparecimento das pontas de projétil nas camadas médias e superiores."
(Prous, A. Arqueologia Brasileira. Brasília, Ed. UnB, 1992)

Embora circunscrito a uma única região - a bacia do rio Paranapanema -, as idéias acima procuram harmonizar linhas de pensamento bastante diferentes, reinterpretando uma arqueologia originalmente produzida por arqueólogos da primeira geração, marcados por forte influência estrangeira.

Em relação a estas afirmações pode-se dizer que:

I. Como nenhuma outra região, a bacia do Paranapanema representou a dualidade da influência estrangeira na Arqueologia Brasileira, entre os anos 1960 e 1970: na margem esquerda, a arqueologia foi construída segundo os cânones do casal Evans; na margem direita, de acordo com os preceitos do casal Emperaire.
II. Pode-se vislumbrar um ponto de convergência entre as duas correntes: a abordagem das indústrias líticas sob a perspectiva da cadeia operatória.
III. O jargão que inclui a expressão "fase" (como em fase Timburi) é próprio do Pronapa - Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas, idealizado pelo casal Evans; inicialmente criticado, acabou sendo adotado em ambas as margens do Paranapanema.
IV. Embora o rastreamento de superfície preconizado pelo Pronapa tenha proporcionado a aquisição de muitos dados relacionados com a cerâmica de cultivadores indígenas, a perspectiva "etnográfica" de seus assentamentos foi dada pela influência francesa, com a adoção do método etnográfico de André Leroy-Gourhan.
V. Um dos pontos de convergência é a complementaridade entre os respectivos enfoques pois, em que pese certo exagero, sua visão conjunta cobre as etapas de campo tradicionalmente reconhecidas: levantamento (extensivo), prospecção (amostral) e escavações (intensivas).

Estão corretas APENAS as afirmações:

Considere as informações abaixo.

. Guardam importante acervo de arte rupestre e outros tipos de registros arqueológicos;
. são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ou há o reconhe-cimento como patrimônio da humanidade;
. em ambos os locais há importantes programas educacionais, de extroversão e de inclusão social;
. embora estudados por arqueólogos da nova geração, há nomes importantes da arqueologia nacional definitivamente ligados a eles;
. menos o primeiro e mais o segundo, padecem da carência dos recursos necessários para a sua manutenção.

Esse conjunto de informações se refere

São arqueólogos brasileiros, pioneiros da primeira geração da arqueologia acadêmica no Brasil:

Embora relativamente recente em termos acadêmicos (ensino e pesquisa), os maiores museus brasileiros sempre tiveram ações voltadas ao colecionismo de materiais arqueológicos. Dentre esses museus, se destacam:

A influência estrangeira, principalmente norte-americana e francesa, foi marcante nas décadas de 1950 e 1960. Destacaram-se neste quadro, com presença efetiva: