Questões de Concurso para Direito

Q3152532

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Motorista de Ônibus |

Q3152532 Legislação de Trânsito

Durante um treinamento sobre direção preventiva, o instrutor apresenta situações que exigem respostas rápidas e assertivas por parte do motorista. Analise as afirmações abaixo e julgue verdadeiro ou falso.

(__)Em cruzamentos sem sinalização, a preferência é do veículo que vier pela direita.
(__)Em situações de atraso, é permitido avançar o sinal vermelho desde que não haja riscos.
(__)A utilização do cinto de segurança é obrigatória para todos os ocupantes do ônibus.
(__)A velocidade deve ser reduzida ao aproximar-se de escolas ou áreas residenciais.

Marque a alternativa correta.

A

F − F − V − F.

B

F − V − F − F.

C

V − F − V − V.

D

V − V − F − V.

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Q3152531

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Motorista de Ônibus |

Q3152531 Legislação de Trânsito

Em uma conversa com passageiros, o motorista Eduardo explica as normas de segurança e conduta no transporte público, garantindo um ambiente seguro e organizado. Analise as afirmações abaixo e julgue verdadeiro ou falso:

(__)Os passageiros devem respeitar as sinalizações internas do veículo.
(__)É permitido viajar em pé, desde que a lotação máxima não seja excedida.
(__)Objetos grandes ou volumosos podem ser transportados no corredor, se necessário.
(__)O motorista deve comunicar qualquer falha no veículo à equipe técnica da empresa.

Marque a alternativa correta.

A

F − F − F − V.

B

V − F − F − V.

C

V − V − F − V.

D

F − V − V − F.

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Q3152530

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Motorista de Ônibus |

Q3152530 Legislação de Trânsito

Durante uma chuva intensa, o motorista de ônibus João percebe que o veículo desliza ao tentar frear em uma curva. Ele precisa agir rapidamente para evitar um acidente e manter a segurança dos passageiros. Qual é a atitude correta em caso de aquaplanagem durante a condução?

A

Retirar o pé do acelerador e evitar movimentos bruscos no volante.

B

Aumentar a velocidade para atravessar rapidamente o trecho alagado.

C

Girar o volante para corrigir a direção rapidamente.

D

Acionar o freio de serviço imediatamente.

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Q3152513

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Orientador Social |

Q3152513 Direito Ambiental

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) regula as infrações contra o meio ambiente no Brasil, prevendo sanções administrativas e penais. Qual das alternativas está em conformidade com o que prevê essa legislação?

A

O transporte de produtos florestais sem a devida licença é considerado infração administrativa, mas não gera sanções penais.

B

A legislação prevê a responsabilização penal apenas de pessoas físicas, excluindo as pessoas jurídicas.

C

O abandono de substâncias tóxicas em áreas públicas é classificado como crime, podendo implicar detenção e multa.

D

As penas previstas na lei incluem exclusivamente medidas de compensação ambiental, sem possibilidade de aplicação de sanções privativas de liberdade.

E

A reutilização de recursos naturais, como água ou madeira, é proibida pela legislação, visando à conservação ambiental.

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Q3152449

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152449 Direito Penal

O registro de armas no Brasil exige atendimento a requisitos legais rigorosos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma exigência para o registro de arma de fogo, conforme o Estatuto do Desarmamento?

A

Apresentação de atestado de saúde física e mental emitido exclusivamente por instituição pública de saúde.

B

Certificação em curso de tiro validado por entidades privadas sem vínculo com a Polícia Federal.

C

Comprovação de idoneidade, com apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais.

D

Renovação do registro a cada 10 anos, com atualização obrigatória de endereço e profissão.

E

Autorização direta do Poder Executivo para compra de arma de fogo de uso permitido.

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Q3152448

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152448 Direito Penal

O Estatuto do Desarmamento impõe penalidades para crimes relacionados ao comércio ilegal de armas de fogo. Qual das condutas abaixo configura crime específico previsto na Lei nº 10.826/2003?

A

Venda de arma de fogo registrada a indivíduo com antecedentes criminais, com conhecimento do vendedor.

B

Compra de arma de fogo registrada em estado diverso do domicílio do comprador.

C

Importação de arma de fogo sem autorização, realizada por pessoa jurídica registrada no SINARM.

D

Omissão na comunicação de roubo de arma registrada em nome de terceiro

E

Reparação de arma de fogo sem registro pelo proprietário em estabelecimento não autorizado.

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Q3152447

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152447 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 13.022/2014, o controle interno das Guardas Municipais é um mecanismo essencial para garantir a legalidade e a eficiência das ações. Qual das medidas abaixo é incompatível com as diretrizes de controle previstas na lei?

A

Estabelecimento de corregedorias independentes para apuração de desvios de conduta.

B

Manutenção de ouvidorias públicas para recebimento de denúncias da população.

C

Criação de conselhos municipais de segurança com participação da sociedade civil.

D

Subordinação direta da corregedoria à chefia do Poder Executivo municipal.

E

Estabelecimento de critérios claros e objetivos para avaliação de desempenho funcional.

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Q3152446

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152446 Legislação Federal

A Lei nº 13.022/2014 prevê como prerrogativa das Guardas Municipais o uso progressivo da força. Em qual das situações abaixo esse princípio seria violado?

A

Utilização de armas não letais em situações de tumulto público, quando houver risco à integridade física de terceiros.

B

Adoção de técnicas de contenção física em situações de resistência passiva, de forma proporcional à ameaça.

C

Emprego direto de armas de fogo contra indivíduos desarmados em ações de segurança patrimonial, sem indícios de ameaça.

D

Realização de ações de mediação de conflitos antes da adoção de qualquer medida coercitiva.

E

Uso de dispositivos elétricos em situações em que haja ameaça à vida dos próprios agentes ou de terceiros.

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Q3152445

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152445 Legislação Federal

O Susp, regulamentado pela Lei nº 13.675/2018, estabelece a necessidade de integração entre os órgãos de segurança pública. Qual das iniciativas abaixo contraria os princípios dessa integração?

A

Criação de conselhos comunitários de segurança pública para monitorar e propor melhorias nas políticas locais.

B

Centralização de dados criminais estaduais em sistemas de acesso exclusivo ao governo federal.

C

Desenvolvimento de planos de segurança pública com base em indicadores regionais compartilhados.

D

Coordenação conjunta de ações de combate ao tráfico de armas entre estados fronteiriços.

E

Treinamento integrado de agentes de segurança pública de diferentes entes federativos.

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Q3152444

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152444 Direito Constitucional

O Art. 144 da CF prevê a organização dos órgãos de segurança pública. Qual das competências abaixo é exclusiva da Polícia Civil?

A

Preservar a ordem pública e proteger o patrimônio público.

B

Investigar infrações penais, exceto as de competência da União.

C

Exercer a função de polícia judiciária no âmbito federal.

D

Executar ações ostensivas de segurança pública nas áreas urbanas.

E

Fiscalizar o cumprimento de legislação ambiental em nível estadual.

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Q3152443

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152443 Legislação Federal

Quais são os critérios previstos na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para a definição das metas nacionais de segurança?

A

Estabelecimento de prioridades com base na análise de dados estatísticos e impacto social das ações.

B

Exclusiva redução de indicadores de criminalidade em áreas urbanas com população superior a 100 mil habitantes.

C

Foco em ações repressivas contra crimes organizados, sem considerar políticas preventivas.

D

Alocação de recursos exclusivamente para estados com baixo índice de resolução de crimes.

E

Definição de metas anuais baseadas apenas em objetivos financeiros de cada ente federativo.

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Q3152442

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152442 Legislação Federal

No âmbito do Susp, a Lei nº 13.675/2018 determina que as ações de segurança pública devem seguir um modelo de cooperação federativa. Qual das alternativas abaixo é incompatível com as diretrizes dessa legislação?

A

Criação de centros integrados de comando e controle com participação dos três níveis de governo.

B

Estabelecimento de bases de dados centralizadas para compartilhamento de informações estratégicas.

C

Coordenação de políticas de segurança pública exclusivamente pela União.

D

Realização de treinamentos conjuntos entre forças de segurança estaduais e federais.

E

Planejamento de ações estratégicas baseadas em indicadores nacionais de criminalidade.

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Q3152441

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152441 Direito Penal

A renovação do registro de arma de fogo está condicionada ao cumprimento de requisitos previstos na Lei nº 10.826/2003. Qual situação é incompatível com o deferimento desta renovação?

A

Aprovação em avaliação periódica de capacidade técnica e aptidão psicológica.

B

Comprovação de endereço residencial atualizado e ocupação lícita.

C

Atestado de antecedentes criminais sem condenações transitadas em julgado.

D

Possuir registro de processos administrativos arquivados por ausência de provas.

E

Demonstrar efetiva necessidade da arma de fogo para autodefesa.

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Q3152440

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152440 Direito Penal

O Estatuto do Desarmamento prevê sanções para crimes relacionados ao uso de armas de fogo. Qual das condutas abaixo constitui crime previsto na Lei nº 10.826/2003, com pena mais gravosa em caso de uso de arma de fogo?

A

Posse de arma de fogo registrada para defesa pessoal.

B

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

C

Venda de arma de fogo em desacordo com normas administrativas.

D

Omissão no registro de roubo de arma de fogo.

E

Devolução voluntária de arma irregular em campanha pública de desarmamento.

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Q3152439

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152439 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 13.022/2014, qual é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público na Guarda Municipal?

A

Idade mínima de 21 anos, independentemente do nível de escolaridade.

B

Possuir curso superior em segurança pública, como pré-requisito obrigatório.

C

Possuir experiência prévia comprovada em atividades de policiamento ostensivo.

D

Aprovação em curso de formação específico, conforme matriz curricular nacional.

E

Certificação em capacitação técnica fornecida exclusivamente por órgão estadual.

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Q3152438

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152438 Legislação Federal

A Lei nº 13.022/2014 define os princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais. Qual princípio a seguir é obrigatório e norteador das ações das Guardas Municipais?

A

Exclusividade de atuação no policiamento ostensivo em zonas rurais.

B

Subordinação às Polícias Militares em operações integradas.

C

Exercício de competências estaduais em situações emergenciais.

D

Atuação prioritária em segurança patrimonial de instituições privadas.

E

Proteção dos direitos humanos fundamentais e das liberdades públicas.

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Q3152437

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152437 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 144 da CF, qual é a principal competência das Guardas Municipais?

A

Atuar como polícia judiciária no âmbito municipal.

B

Exercer funções de fiscalização ambiental em áreas urbanas.

C

Realizar investigações criminais relacionadas a infrações administrativas.

D

Desempenhar ações de policiamento ostensivo com competência ampliada.

E

Proteger bens, serviços e instalações do município.

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Q3152436

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152436 Direito Constitucional

O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?

A

Guarda Municipal.

B

Polícia Civil.

C

Polícia Militar.

D

Polícia Federal.

E

Corpo de Bombeiros Militar.

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Q3152435

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152435 Legislação Federal

A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei nº 13.675/2018, estabelece metas para o acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Qual meta está em desacordo com as diretrizes dessa legislação?

A

Estabelecer indicadores unificados de criminalidade em âmbito nacional, mesmo com a dimensão do país.

B

Promover a integração de ações entre os entes federativos para redução da violência.

C

Priorizar investimentos exclusivamente em estados com altos índices de criminalidade.

D

Desenvolver estratégias de prevenção ao crime por meio de políticas educacionais.

E

Ampliar a capacitação e modernização tecnológica das forças de segurança pública.

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Q3152434

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Guarda Municipal |

Q3152434 Legislação Federal

A Lei nº 13.675/2018 define o Susp como um mecanismo de integração entre os entes federativos na área de segurança pública. Qual elemento técnico-operacional é essencial para garantir a eficiência do sistema?

A

Descentralização das operações, promovendo autonomia absoluta aos municípios.

B

Integração de bases de dados e sistemas de inteligência entre União, estados e municípios.

C

Exclusão das Forças Armadas das estratégias integradas de segurança pública.

D

Criação de conselhos regionais de segurança pública com atuação limitada ao âmbito interestadual.

E

Substituição de agentes de segurança estaduais por profissionais federais em casos de crise.

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