Questões de Concurso para Direito

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q3153471 Direito Civil

Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.

A

Para a configuração da responsabilidade por danos morais à pessoa jurídica, se a conduta do agente ofensor for grave, prescinde da efetiva ocorrência de violação da honra objetiva da vítima.

B

Qualquer interrupção de prestação de serviço essencial decorrente de ligação clandestina configura dano moral.

C

O descumprimento do contrato de transporte em virtude de excesso de reservas configura dano moral in re ipsa.

D

A aquisição de gênero alimentício impróprio para consumo importa, por si só, dano moral.

E

A tenra idade, a doença mental e outros estados limitadores da consciência da vítima podem excluir a incidência do dano moral em razão da inexistência de dor ou sofrimento decorrentes da agressão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153470

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q3153470 Legislação Federal

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.

A

É inválida a penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel comercial, tendo em vista que o direito à moradia deve preponderar sobre o direito creditício decorrente do exercício da atividade empresarial.

B

O fato de o bem imóvel ter sido adquirido no curso da demanda executiva não afasta a impenhorabilidade do bem de família.

C

As hipóteses permissivas da penhora do bem de família permitem interpretação extensiva, havendo a possibilidade de incidência da exceção à impenhorabilidade do bem de família do fiador ao devedor solidário.

D

Se, durante o cumprimento de sentença, for reconhecida a condição de bem de família somente em relação à meação da esposa, não devedora na ação principal, a proteção se estende apenas à metade do bem penhorado.

E

A impenhorabilidade do bem de família também se aplica às execuções de dívidas oriundas de pensão alimentícia.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153469

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |

Q3153469 Direito Constitucional

O artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (CF) estabelece princípios fundamentais que regem a educação no país. Esses princípios visam garantir uma educação de qualidade, acessível a todos, e promovem valores essenciais para o desenvolvimento social e individual dos cidadãos. Para o professor de Educação Física, compreender esses princípios é crucial para que sua prática pedagógica colabore com a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com o Art. 206 da CF, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

B

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei estadual.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153444

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153444 Direito Penal

Como é considerada a conduta de um adolescente de 16 anos descrita como crime ou contravenção penal?

A

Ato infracional.

B

Excludente de ilicitude.

C

Dispensa penal.

D

Atividade probatória.

E

Ação penal condicionada.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153443

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153443 Legislação Federal

Instituído pela Lei nº 13.675/2018, com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade. O trecho refere-se ao(à):

A

Guarda Nacional.

B

Força de Contenção.

C

Sistema Único de Segurança Pública.

D

Conselho de Proteção de Polícia.

E

Sistema Integrado de Operações Terrestres.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153442

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153442 Direito Penal

Um guarda municipal, ao proceder a abordagem ao condutor de um veículo estacionado em local proibido, verificando a documentação apresentada, constatou que a pessoa não tinha habilitação para dirigir, portanto não tinha condições de apresentar Carteira Nacional de Habilitação. O motorista flagrado na condição irregular identificou-se como funcionário de um setor público do Município e questionou ao guarda sobre como eles poderiam “resolver” a situação sem qualquer complexidade decorrente das providências legais previstas. O guarda municipal disse que ele poderia ser liberado mediante a promessa de facilitar o ingresso do seu filho em um cargo público, mesmo sem os devidos requisitos. Qual crime foi cometido pelo guarda municipal?

A

Prevaricação.

B

Peculato.

C

Concurso de competência.

D

Extravio documental.

E

Corrupção passiva.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153441

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153441 Legislação Federal

Ao atender uma situação na qual uma pessoa agredia a outra com um bastão de madeira, o guarda municipal ordenou ao agressor que parasse. Revoltado, o agressor dirigiu-se contra o guarda com a visível intenção de agredi-lo também. Para conter a agressão contra si, o guarda municipal utilizou sua arma de fogo e disparou contra a perna do agressor. Essa atitude do guarda não está conforme os princípios de atuação previstos no Estatuto das Guardas Municipais. Qual dos princípios NÃO foi atendido corretamente?

A

Proteção dos direitos humanos fundamentais.

B

Exercício da cidadania e das liberdades públicas.

C

Preservação da vida.

D

Uso progressivo da força.

E

Redução do sofrimento e diminuição das perdas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153440

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153440 Direito Penal

Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grave, conforme documentação e evidências. Essa pessoa pegou as chaves do carro de um vizinho, utilizando uma arma de brinquedo para obtê-la, e tentou dirigir em via pública, sendo que, de imediato, colidiu contra outro veículo. Em relação à pena decorrente dos atos procedidos, assinale a alternativa correta.

A

O crime cometido é inafiançável.

B

O crime cometido é doloso variável.

C

A pessoa que cometeu o crime é inimputável.

D

O crime cometido é de flexibilidade única.

E

A pessoa que cometeu o crime é imputável por ação meritória.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153439

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153439 Direito Penal

Qual é a ação cometida por alguém que queima fogos de artifício em via pública sem licença das autoridades?

A

Crime ambiental.

B

Contravenção penal.

C

Esbulho processual.

D

Crime inafiançável.

E

Dano ao patrimônio social.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153438

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153438 Legislação Federal

No município de “Xlândia”, um Vereador apresentou ao Prefeito uma sugestão para reduzir a violência e a criminalidade nos municípios da região. Ele sugeriu a criação de um consórcio público para utilização recíproca das Guardas Municipais de maneira compartilhada. A alegação do Prefeito foi de que essa ação não era possível entre os municípios limítrofes, conforme o Estatuto das Guardas Municipais. Essa afirmação do Prefeito tem fundamento no Estatuto das Guardas Municipais?

A

Sim, pois não é possível realizar esse tipo de consórcio.

B

Não, pois é possível realizar esse tipo de consórcio.

C

Sim, pois só é possível realizar consórcio com a Brigada Militar.

D

Sim, pois só é possível realizar consórcio com a Polícia Rodoviária Federal.

E

Não, apesar de que essa legislação não trata desse tipo de consórcio.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153437

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153437 Legislação de Trânsito

Uma das principais preocupações das autoridades brasileiras na prevenção aos acidentes de trânsito é com a atenção aos motoristas que fazem uso de álcool antes de dirigir. Para verificar a dosagem da quantidade de álcool no organismo dessas pessoas, em específico no ar alveolar, os agentes de fiscalização de trânsito utilizam um aparelho específico para esse fim. Como se denomina esse aparelho?

A

Compensador de vapores.

B

Planilha de contrastes.

C

Manômetro.

D

Adaptador de poluição.

E

Etilômetro.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153436

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153436 Legislação de Trânsito

Uma ação importante para reduzir os danos pessoais nos acidentes de trânsito é o uso de cinto de segurança nos veículos. Qual é a classificação da infração para a situação na qual crianças são transportadas no assento ao lado do motorista e nos bancos traseiros sem a utilização de cintos de segurança?

A

Leve.

B

Média.

C

Grave.

D

Gravíssima.

E

Dispensável.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153434

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153434 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional.

À Márcia, servidora municipal de Porto Nacional, foi concedida uma licença para assistência ao seu cônjuge, que se encontra doente e necessita de seu acompanhamento presencial. De acordo com as normas do Regime, esta licença foi concedida sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo exercido por Márcia, por determinado período, sendo prorrogada por igual prazo, através de parecer da junta médica credenciada pela Prefeitura Municipal. Sendo assim, a licença por motivo de doença em pessoa da família em que Márcia se encontra em hipótese alguma será remunerada a partir de qual mês?

A

Terceiro.

B

Quarto.

C

Quinto.

D

Sexto.

E

Sétimo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153433

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153433 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional.

Entre as gratificações concedidas aos servidores municipais, estão as seguintes:
1. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário. 2. Gratificação pelo encargo de membro ou auxiliar de banca ou comissão de concurso. 3. Gratificação por jornada especial de trabalho. 4. Gratificação de prêmio de desempenho.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

06.

C

07.

D

08.

E

10.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153432

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153432 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional.

O Regime estabelece que serão concedidos ao servidor, por quinquênio de efetivo exercício no serviço público municipal, adicionais correspondentes a um percentual do vencimento de seu cargo efetivo, até o limite de 7 quinquênios. Cláudio, servidor do município de Porto Nacional, a partir de 1º de outubro de 2024, completou 25 anos de efetivo exercício no serviço público municipal. Sendo assim, e de acordo com as disposições do referido Regime, Cláudio passou a fazer jus, a partir de 02 de outubro de 2024, a um adicional por tempo de serviço no percentual do vencimento de seu cargo efetivo de:

A

4%.

B

5%.

C

6%.

D

7%.

E

8%.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153431

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153431 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional.

São tipos de provimento e de vacância dos cargos públicos, EXCETO:

A

Aprimoramento.

B

Readaptação.

C

Relotação.

D

Transferência.

E

Transposição.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153430

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153430 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional.

O conjunto de classes reunidas segundo a correlação e a afinidade entre as atividades de cada uma se denomina:

A

Cargo público.

B

Cargo de carreira.

C

Carreira.

D

Grupo ocupacional.

E

Lotação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153429

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153429 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Munícipio de Porto Nacional.

A legislação supracitada estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito serão expedidos com a observância de determinadas normas, quais sejam:
I. Portaria, para o caso de fixação e alteração de preços públicos.
II. Decreto, numerado para o caso de regulamentação de lei.
III. Portaria, para o caso de autorização para contrato e dispensa de servidores.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153428

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153428 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Munícipio de Porto Nacional.

Para todos os efeitos legais, o servidor da Prefeitura contratado e regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocupante em emprego permanente ou em comissão, se denomina:

A

Funcionário público.

B

Empregado.

C

Empregado público.

D

Funcionário municipal.

E

Funcionário estatutário.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3153427

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |

Q3153427 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Munícipio de Porto Nacional.

São auxiliares diretos do Prefeito Municipal:
I. Secretários Municipais ou Diretores equivalentes. II. Procurador do Município. III. Subprefeitos.

Quais estão corretos?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Foram encontradas 387.780 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!