Questões de Concurso para Direito

Q3147197

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Contador |

Q3147197 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que não constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade.

A

Liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

B

Negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.

C

Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades.

D

Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

E

Frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros.

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Q3147196

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Contador |

Q3147196 Direito Financeiro

No que tange ao Plano Plurianual (PPA), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – É um instrumento de planejamento que aponta diretrizes e metas para os 5 (cinco) anos seguintes;

II – Permite que a sociedade tenha um maior controle sobre as ações executadas pelo governo;

III – Determinar como serão realizadas grandes obras e serviços públicos que contribuem com a qualidade de vida da população.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Apenas os itens II e III estão corretos.

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Q3147195

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Contador |

Q3147195 Direito Financeiro

Segundo ao que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal), classificam-se como despesas de custeio:

A

As dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar.

B

As dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis.

C

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

D

As dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

E

As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.

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Q3147189

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Contador |

Q3147189 Direito Financeiro

Durante uma reunião de controle financeiro de um ente público, o gestor explicou que as operações de crédito na dívida pública são compromissos financeiros essenciais para o financiamento de diversas ações governamentais. Ele citou alguns exemplos para melhorar a infraestrutura local. Diante disso, foi solicitado um julgamento dos itens. Julgue os itens a seguir e marque a alternativa INCORRETA sobre operações de crédito:

A

Compromissos financeiros assumidos em razão de mútuo.

B

Abertura de crédito e emissão de títulos.

C

Aquisição financiada de bens.

D

Troca de ativos físicos entre instituições.

E

Arrendamento mercantil.

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Q3147188

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Contador |

Q3147188 Direito Financeiro

Durante a elaboração do orçamento anual, o gestor de finanças públicas de um município enfrentou a necessidade de recorrer a operações de crédito para equilibrar as contas. Contudo, ele sabia que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limites sobre essas operações. Em especial, ele se lembrou de uma regra específica sobre a relação entre receitas de operações de crédito e despesas de capital:

A

Pode ser superior ao das despesas correntes, desde que aprovado pelo Congresso Nacional.

B

Pode ser utilizado para cobrir despesas de custeio, desde que o valor das receitas seja superior às receitas correntes.

C

Não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.

D

Deve corresponder ao montante das receitas próprias arrecadadas, mesmo que as despesas de capital sejam menores.

E

Pode exceder o valor das despesas de capital, desde que a diferença seja compensada por superávit primário.

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Q3147186

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Contador |

Q3147186 Direito Financeiro

A execução orçamentária envolve a utilização dos créditos consignados no Orçamento Geral da União para a realização das ações atribuídas às unidades orçamentárias. Esse processo envolve três estágios da despesa.
Assinale a alternativa que descreve corretamente esses estágios:

A

Planejamento, empenho e execução.

B

Empenho, liquidação e pagamento.

C

Projeção, aprovação e pagamento.

D

Execução, liquidação e compensação.

E

Autorização, empenho e ajuste de contas.

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Q3147062

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Assistente em Suporte à Gestão |

Q3147062 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1906 e alterações).

Afrodite, servidora pública do Município de Jaboatão dos Guararapes, injustificadamente, e sem estar comprometida por nenhuma moléstia, não compareceu ao serviço em determinado dia. Na hipótese narrada, Afrodite

A

perderá dois terços do vencimento do dia.

B

perderá um terço do vencimento do dia.

C

perderá o vencimento do dia.

D

perderá metade do vencimento do dia.

E

não perderá qualquer parcela de seu vencimento, mas responderá a processo administrativo pela falta cometida.

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Q3147061

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Assistente em Suporte à Gestão |

Q3147061 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1906 e alterações).

Por motivo de doença, comprovada mediante atestado, ou em decorrência de circunstância excepcional, a critério do secretário a que o servidor encontra-se subordinado, poderão ser abonadas, durante o mês, até

A

três faltas.

B

duas faltas.

C

cinco faltas.

D

dez faltas.

E

uma falta.

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Q3147060

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Assistente em Suporte à Gestão |

Q3147060 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1906 e alterações).

Considere a situação hipotética: Plutão, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, foi convocado para o serviço militar, razão pela qual lhe fora concedida licença na forma e condições previstas na legislação especifica. Concluído o serviço militar, Plutão terá, no máximo, (I) dias para reassumir o exercício do cargo, sem perda do vencimento.

Completa, corretamente, a lacuna I:

A

45

B

60

C

15

D

30

E

10

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Q3147059

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Assistente em Suporte à Gestão |

Q3147059 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1906 e alterações).

O prazo para o servidor entrar em exercício, contado da posse, é de

A

90 dias.

B

45 dias.

C

60 dias.

D

40 dias.

E

30 dias.

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Q3147058

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Assistente em Suporte à Gestão |

Q3147058 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1906 e alterações).

A revelação de segredo conhecido em razão do cargo público e a aplicação irregular do dinheiro público ensejam a pena de

A

suspensão para ambas as hipóteses.

B

demissão para ambas as hipóteses.

C

suspensão e a pena de demissão, respectivamente.

D

demissão e a pena de suspensão, respectivamente.

E

repreensão e a pena de suspensão, respectivamente.

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Q3146933

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente Administrativo |

Q3146933 Direito Administrativo

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece os princípios que devem nortear a Administração Pública. Em 2020, um caso de grande repercussão envolveu uma denúncia de nepotismo na nomeação de parentes para cargos públicos em diversas prefeituras brasileiras. Em relação à prática que contraria um princípio da administração pública, marque a alternativa CORRETA:

A

Publicidade.

B

Moralidade.

C

Eficiência.

D

Impessoalidade.

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Q3146904

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146904 Legislação de Trânsito

Maria, uma motorista de transporte de passageiros, está conduzindo um micro-ônibus em uma avenida movimentada. Ela se aproxima de um cruzamento com semáforo e percebe que o sinal está amarelo. De acordo com as normas de circulação do CTB, qual atitude Maria deve tomar?

A

Aumentar a velocidade para passar antes que o sinal fique vermelho.

B

Reduzir a velocidade e se preparar para parar.

C

Ignorar o sinal amarelo e seguir em frente, pois já está próximo ao cruzamento.

D

Parar imediatamente no meio da via.

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Q3146902

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146902 Legislação de Trânsito

Laura, uma motorista de ônibus escolar, deve garantir a acomodação segura dos estudantes durante o trajeto. Qual é a prática correta para garantir a segurança dos passageiros?

A

Garantir que todos os estudantes estejam sentados e com o cinto de segurança afivelado.

B

Ignorar o uso do cinto de segurança, pois não é obrigatório no transporte escolar.

C

Permitir que os estudantes permaneçam em pé, desde que o trajeto seja curto.

D

Permitir que os estudantes se movimentem livremente no veículo.

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Q3146901

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146901 Legislação de Trânsito

Pedro, um motorista de caminhão, foi multado por não respeitar a sinalização horizontal em uma via expressa. Qual é a importância da sinalização horizontal no trânsito?

A

Facilitar o acesso a estacionamentos públicos.

B

Auxiliar os motoristas na organização do fluxo de veículos, indicando faixas, setas e limites de parada.

C

Indicar a direção para os pedestres.

D

Somente decorar as vias urbanas.

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Q3146900

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146900 Legislação de Trânsito

Júlio, motorista de caminhão, está transportando uma carga de materiais perigosos. De acordo com as normas de transporte de carga, o que ele deve fazer antes de iniciar a viagem?

A

Ignorar o peso da carga e seguir viagem sem preocupações.

B

Realizar a carga e descarga rapidamente para evitar atrasos.

C

Verificar o acondicionamento da carga e garantir que esteja devidamente sinalizada e segura.

D

Aumentar a velocidade para reduzir o tempo de exposição ao risco.

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Q3146899

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146899 Legislação de Trânsito

Em um treinamento de direção defensiva, Marcos foi instruído sobre o conceito de "distância de segurança". O que esse conceito significa e por que ele é importante?

A

A distância que o motorista deve manter ao realizar uma ultrapassagem em áreas urbanas.

B

A distância que o motorista deve manter ao dirigir em alta velocidade.

C

A distância que um motorista deve manter em relação ao veículo à frente para ter tempo de reação e evitar colisões.

D

A distância que o motorista deve manter ao estacionar seu veículo em relação à calçada.

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Q3146898

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146898 Legislação de Trânsito

Durante o transporte de passageiros, Carlos observa que um passageiro está sem cinto de segurança. Qual deve ser a atitude de Carlos, de acordo com as normas de segurança?

A

Continuar a viagem e informar o passageiro ao final do trajeto.

B

Continuar a viagem e informar o passageiro ao final do trajeto.

C

Acelerar o veículo para que o passageiro se sinta pressionado a colocar o cinto.

D

Parar o veículo em um local seguro e solicitar que o passageiro coloque o cinto de segurança.

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Q3146895

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146895 Legislação de Trânsito

João é responsável pelo transporte de pacientes em uma ambulância e, em um determinado momento, é chamado para realizar uma transferência hospitalar de um paciente com suspeita de infarto. No caminho para o hospital, João percebe que o trânsito está completamente parado devido a um acidente à frente. Sabendo que ele deve seguir as normas de trânsito, mas também considerar a emergência, como João deve proceder para garantir a chegada rápida ao hospital sem comprometer a segurança do paciente e dos outros veículos?

A

João deve utilizar a sirene e luz de emergência, sinalizar sua intenção de passar pela faixa da esquerda e buscar caminhos alternativos ou solicitar apoio da polícia de trânsito, se necessário.

B

Continuar na faixa da direita, mantendo o paciente estabilizado, sem utilizar a sirene e luz de emergência, pois está em trânsito parado.

C

Parar o veículo e aguardar até que o trânsito volte a fluir normalmente.

D

João deve utilizar a sirene e a luz de emergência, invadir a contramão, e acelerar o máximo possível para ultrapassar o congestionamento.

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Q3146893

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Motorista (CNH Categoria D) |

Q3146893 Legislação de Trânsito

Luiz, um motorista de ônibus, está conduzindo seu veículo em uma estrada com sinalização horizontal de faixa contínua amarela. O que essa sinalização indica e como Luiz deve proceder?

A

Indica que Luiz deve reduzir a velocidade e aguardar instruções.

B

Indica que a ultrapassagem é permitida, e Luiz deve aumentar a velocidade.

C

Indica que a faixa é exclusiva para veículos de emergência.

D

Indica que é proibida a ultrapassagem, e Luiz deve manter-se na faixa.

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