Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre às instituições privadas que podem participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma

A Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, tendo como uma de suas diretrizes o atendimento integral com

Em relação à Constituição Federal do Brasil, considere as afirmações a seguir.
I As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
II As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do SUS desde que a concessão seja precedida de licitação na modalidade de concorrência pública.
III É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
IV A participação da comunidade inclui-se nas diretrizes para a organização do SUS. 
Estão corretas:

São competências atribuídas, pelo artigo 200 da Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:

O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que preconiza a necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade social dos usuários, buscando oferecer mais a quem mais precisa e com isso reduzir as desigualdades sociais é denominado princípio da