Questões de Concurso Sobre crimes contra a organização do trabalho em direito penal
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"Além de jornadas exaustivas, das 5h às 20h, sem pausas e com folgas apenas aos sábados, de acordo com relatos, os trabalhadores recebiam comida estragada, eram espancados e sofriam agressões com choques elétricos e spray de pimenta".
Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades
O trecho acima descreve práticas criminosas impostas a trabalhadores submetidos por diferentes meios a seus contratantes. O crime aqui descrito é chamado de:
Assim agindo, nos termos da legislação vigente, pode-se afirmar que José e seus colegas praticaram o crime de
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), é certo dizer que o crime de “Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” tem a conduta típica de: