Questões de Concurso Sobre saúde em direito constitucional

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Q2382008 Direito Constitucional
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais, exceto:
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Q2380241 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:
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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374385 Direito Constitucional
Acerca do direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu em tese de repercussão geral que
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Q2369065 Direito Constitucional
Crassus Galba requer esclarecimentos ao governo local sobre os gastos da União com seguridade social, notadamente serviços de saúde. Nos termos da Constituição Federal o limite mínimo a ser gasto pela União Federal deve corresponder a receita líquida no exercício financeiro NÃO inferior a: 
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Q2367881 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir: 
I. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
II. A saúde é um direito não fundamental do ser humano, devendo o Estado prover ou não as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
116: C
117: D
118: C
119: D
120: B