Considerando a hipótese de que um cidadão tenha iniciado
a construção de uma casa sobre nascente perene em área rural
do Distrito Federal, em 2018, julgue o item a seguir.
Se a casa estivesse em área urbana, a construção sobre
a nascente seria regular.
Considerando a hipótese de que um cidadão tenha iniciado
a construção de uma casa sobre nascente perene em área rural
do Distrito Federal, em 2018, julgue o item a seguir.
As áreas de nascente perene são unidades de conservação
protegidas por lei.
No âmbito do Novo
Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012)
entende-se por área protegida, coberta ou não por
vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar
o bem-estar das populações humanas, a: