Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Foram encontradas 4.350 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q834516 Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado
Alternativas
Q834443 Direito Constitucional
Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,
Alternativas
Q834390 Direito Constitucional
É correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:
Alternativas
Q833129 Direito Constitucional
Quando a CRFB/88, em seu art. 5°, LVI, traz a proibição de provas obtidas por meios ilícitos, podemos afirmar que
Alternativas
Q832209 Direito Constitucional
Dentre as garantias fundamentais, existem os denominados "remédios constitucionais”, que são garantias instrumentais que visam evitar ou reparar ilegalidade ou abuso de poder aos direitos fundamentais. Qual das alternativas abaixo não se refere a um "remédio constitucional"?
Alternativas
Respostas
2181: C
2182: E
2183: C
2184: C
2185: A