Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Foram encontradas 4.352 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q590126 Direito Constitucional
Acerca do regramento constitucional dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q589226 Direito Constitucional
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q589176 Direito Constitucional
Gilberto, integrante do grupo civil TKY, agiu contra a ordem constitucional do país no ano de 1970, sendo processado, julgado e condenado pela prática de crime, cuja sentença penal transitou em julgado no ano de 1975. Porém, no ano de 1975 Gilberto conseguiu fugir do Brasil para a Alemanha sem ter cumprido a pena na qual foi condenado. No corrente ano de 2012 Gilberto voltou ao Brasil e no aeroporto foi preso pela polícia por ordem judicial para o cumprimento da pena. Gilberto impetrou Habeas Corpus perante a autoridade judiciária competente pleiteando sua liberdade. De acordo com o artigo 5° , XLIV, da Constituição Federal, o Habeas Corpus foi
Alternativas
Q588882 Direito Constitucional
No que se refere a direitos e garantias fundamentais e a direitos humanos na CF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q588769 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispensou grande proteção aos direitos e garantias fundamentais, com especial ênfase para a liberdade individual. A respeito das hipóteses de privação da liberdade, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
2491: A
2492: E
2493: E
2494: E
2495: D