Questões de Vestibular de Direito Constitucional - Teoria da Constituição

Foram encontradas 19 questões

Q2182218 Direito Constitucional
AS LIÇÕES DE POLÍTICA DE STAR WARS
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A política dentro do universo de Star Wars é dividida em dois grandes momentos: a República e o Império. Segundo a mitologia da série, a República foi fundada cerca de 20 mil anos antes dos eventos dos filmes. O sistema era formado por representantes dos milhares de planetas da galáxia, dividido nos três Poderes tradicionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Legislativo, na República, era o Poder mais significativo e forte. Por meio do Senado Galáctico, decisões sociais e econômicas eram tomadas. O Poder Executivo era comandado pelo Chanceler Supremo, eleito pelo Senado a no máximo dois mandatos de quatro anos e com poderes limitados. O chanceler era somente o chefe de Estado e o mediador oral das sessões no Senado. Por fim, havia o Poder Judiciário, que investigava e julgava crimes.
CESAR GAGLIONI Adaptado de nexojornal.com.br, 23/11/2021.
Na mitologia da série Star Wars, a organização do poder político na fase da República se aproxima da estrutura encontrada no seguinte modelo:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910058 Direito Constitucional
Texto 1
Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.
GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de janeiro: FGV, 2006 (adaptado).
Texto 2
O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.
Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: FMP Prova: CESGRANRIO - 2014 - FMP - Vestibular - PROCESSO SELETIVO 2014/2 |
Q1368457 Direito Constitucional
O Brasil teve sete Constituições. Uma no Império, em 1824, e seis na República, em 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Podemos acrescentar à lista a Emenda Constitucional n.º 1, editada pela junta militar de 1969, que modificou profundamente a Constituição de 1967. Analise as afirmativas a seguir sobre as Constituições brasileiras:

I. A primeira Constituição brasileira foi outorgada por D. Pedro I em 1824, portanto foi imposta pelo imperador e não promulgada, ou seja, não foi aprovada por deputados reunidos numa Constituinte. Pela Constituição de 1824, era adotado o voto censitário e indireto. Estabelecia a divisão dos poderes em quatro: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
II. Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana. O Brasil passou a se chamar Estados Unidos do Brasil. O Poder Executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito pelo voto indireto para um mandato de quatro anos. O Poder Legislativo era formado pelo Congresso Nacional. O número de deputados para cada estado era proporcional ao número de habitantes.
III. A Constituição de 1934 trouxe uma ampla legislação referente ao trabalho. No novo texto constitucional ficavam estabelecidos o salário mínimo regional, a jornada de trabalho de oito horas, o descanso semanal obrigatório e as férias remuneradas. O voto seria secreto e universal para ambos os sexos e maiores de idade.
IV. A Constituição de 1946 foi responsável pela volta do federalismo, com os estados recuperando a autonomia perdida com o autoritarismo da Carta de 1937. O mandato presidencial seria de quatro anos, sendo extinto o cargo de vice-presidente; seriam os legítimos substitutos do presidente da República os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. V. As leis trabalhistas brasileiras, que já vinham sendo objeto de grande interesse desde o início da década de 30, foram solidificadas pela Constituição de 1988 através da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando o contrato entre empregados e empregadores.

Quais as afirmativas corretas?
Alternativas
Q1357922 Direito Constitucional
“A constituição fez do Brasil um país democrático, mas suas fraquezas intrínsecas impedem que ela disfrute, ao completar 25 anos, da aura de outras Cartas, como a americana.” (Gabriel Castro e Daniel Jelin – Revista Veja – 9 de outubro de 2013)

A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição cidadã". Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos, entre os quais podemos identificar:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente. II. O Estatuto do Idoso. III. A afirmação do racismo como crime inafiançável. IV. A demarcação das terras indígenas.

Assinale:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: UESB Órgão: UESB Prova: UESB - 2017 - UESB - Vestibular - Caderno 2 |
Q1314758 Direito Constitucional

Desde o surgimento do constitucionalismo, século XVIII, os direitos fundamentais representam a principal garantia dos cidadãos de que o Estado se conduzirá pela liberdade e pelo respeito da pessoa humana.

Em seu início, os direitos sociais se limitavam a proteger os trabalhadores. Os direitos sociais surgiram em função da desumana situação em que vivia a população pobre das cidades industrializadas da Europa Ocidental, em resposta ao tratamento oferecido pelo capitalismo industrial e diante da inércia própria do Estado liberal, em meados do século XIX. (WEIS, 2016).

“A afirmação dos ‘direitos sociais’ derivou da constatação da fragilidade dos ‘direitos liberais’, quando o homem, a favor do qual se proclamam liberdades, não satisfez ainda necessidades primárias: alimentar-se, vestir-se, morar, ter condições de saúde, ter segurança diante da doença, da velhice, do desemprego e dos outros percalços da vida.” (HERKENHOFF. 2016).

A universalização do respeito à pessoa humana, a partir da conquista de direitos, se fizeram sentir no contexto

Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: E
5: E