No processo de redemocratização do Brasil, ao fim do período...

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Ano: 2017 Banca: UENP Concursos Órgão: UENP Prova: UENP Concursos - 2017 - UENP - Vestibular - 2º Dia |

Q1264859 Direito Constitucional

No processo de redemocratização do Brasil, ao fim do período da ditadura civil-militar, foi elaborada a Constituição de 1988 com intensa participação da sociedade civil. Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A abertura política propiciou o reconhecimento, em lei, de autorização de candidatos analfabetos

A nova constituição outorgada restringiu o direito de greve das classes trabalhadoras.

Entre as novas leis elaboradas, excluiu-se a qualificação do racismo como crime.

O pagamento de pensões e aposentadorias teve como base o salário mínimo.

Os grupos indígenas que ocupavam terras de seus ancestrais foram remanejados.

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