Questões Militares Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

Marque a alternativa CORRETA. Quanto à segurança pública que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, podemos afirmar que:

Em relação ao Estado de Defesa, é correto afirmar que:

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do :

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do(a) Presidente da República. De acordo com o art. 142, parágrafo 3°, os membros das Forças Armadas são denominados militares, sendo-lhes vedado

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

As Forças Armadas, constituídas _______________________, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ______________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A Defesa do Estado e das instituições democráticas configuram o sistema de emergência constitucional. Neste sentido, podemos afirmar que

Dentro da organização interna das Forças Armadas, dois princípios são fundamentais para que sua missão constitucional seja cumprida. Quais são esses princípios?

Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão

Conforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?

Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional

“O cumprimento de todas as funções constitucionais das Forças Armadas deve realizar-se sob o comandamento supremo do _____________, de forma que a missão precípua da garantia dos poderes constitucionais e de defesa do País sejam alcançadas plenamente.” Qual alternativa completa a lacuna no texto acima?

As Forças Armadas possuem características peculiares, previstas na Constituição Federal de 1988. Analise se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações abaixo e, a seguir, indique a opção com a sequência correta.

( ) Os membros das Forças Armadas são denominados servidores públicos.

( ) As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

( ) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

( ) Aos militares é assegurado o direito à sindicalização e a greve, obedecendo aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Entre as opções abaixo, assinale a que contém destinações das Forças Armadas.

Compete ao Conselho de Defesa Nacional

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a opção correta.

I - A polícia militar destina-se à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública.

II - A polícia federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

III - À polícia civil, ressalvada a competência da União, incumbem as funções de policia judiciária e a apuração de infrações penais e militares.

Estão corretas

Sobre o estado de defesa e o estado de sítio, considere afirmativas abaixo.

I – O estado de sítio poderá ser decretado no caso de declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

II – O estado de sítio poderá ser decretado nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.

III – O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingida por calamidades de grandes proporções da natureza.

IV – O estado de defesa e o estado de sitio são decretados pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho da República, o Conselho de Defesa Nacional e o Ministro do Estado e da Defesa.

V – No estado de defesa é admitido restrição aos seguintes direitos: sigilo de correspondência, reunião, sigilo de comunicação e liberdade para deixar a área abrangida pelo decreto.

Estão corretas apenas

Marque V para verdadeiro ou F para falso nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa poderá ter duração de até 15 dias, independente de autorização do Poder Judiciário.

( ) Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro 24 horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.

( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores.

Relacione as colunas, de acordo com a categoria à qual pertence a instituição, sabendo que cada número poderá ser utilizado mais de uma vez. A seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.

1 – Força Armada

2 – Segurança Pública

( ) Aeronáutica

( ) Polícia Militar

( ) Polícia Federal

( ) Marinha

( ) Corpo de Bombeiro Militar

Assinale a opção correta.