Questões Militares
Comentadas sobre direito de resposta e de indenização em direito constitucional
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194666
Direito Constitucional
O art. 5º da Constituição Federal vigente consagra direitos e garantias individuais dos cidadãos. Em seus parágrafos,
destaca-se o § 3º, que trata da internalização de tratados internacionais.
Complete as lacunas do texto a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos __________ que forem aprovados ___________, em ___________, por ___________ dos votos dos ___________, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A sequência de palavras que preenche corretamente as lacunas é:
Complete as lacunas do texto a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos __________ que forem aprovados ___________, em ___________, por ___________ dos votos dos ___________, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A sequência de palavras que preenche corretamente as lacunas é:
Ano: 2023
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar De Armamento / Armeiro
|
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Enfermagem |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Prótese Dentária |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar de Comunicações |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar De Motomecanização |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Farmácia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Radiologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico Laboratorial |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico Saúde Bucal |
Q2172986
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo:
I. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, apenas com fiança
Marque a alternativa CORRETA:
I. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, apenas com fiança
Marque a alternativa CORRETA:
Q2085945
Direito Constitucional
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após
consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056256
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:
Q1780783
Direito Constitucional
Nos termos expressamente previstos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - CBM-ES - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1676875
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta.
Q827755
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, assinale a
afirmativa correta.
Q827746
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar que:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Conhecimentos Básicos |
Q207217
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
Diferentemente das pessoas naturais, as pessoas jurídicas não podem ser consideradas titulares de direitos fundamentais, como, por exemplo, o direito à honra e à imagem, o direito de resposta e o sigilo de correspondência.
Diferentemente das pessoas naturais, as pessoas jurídicas não podem ser consideradas titulares de direitos fundamentais, como, por exemplo, o direito à honra e à imagem, o direito de resposta e o sigilo de correspondência.
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