Home
Concursos Militares
Disciplinas
Direito Constitucional
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Questões

Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Fechar Filtro

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Administração
Agrimensura
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Artes
Automação
Biblioteconomia
Biologia
Biomedicina
Bioquímica
Cartografia
Ciências
Ciências Contábeis
Ciências Humanas
Ciências Navais
Ciências Sociais
Comunicação Social
Construção Civil
Criminalística
Desenho
Design Gráfico
Direito
Economia
Educação Física
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletrônica
Eletrotécnica
Enfermagem
Engenharia
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Engenharia Civil
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Estatística
Farmácia
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Geografia
Geologia
Hemoterapia
Hidrologia
História
Instrumentação Industrial
Letras
Logística
Marketing
Matemática
Mecânica
Medicina
Medicina Veterinária
Meio Ambiente
Metalurgia
Meteorologia
Metrologia
Museologia
Música
Não definido
Nutrição
Oceanografia
Odontologia
Patologia Clínica
Pedagogia
Prótese e Órtese
Psicologia
Psiquiatria
Química
Radiologia
Relações Internacionais
Saúde Pública
Secretariado
Segurança do Trabalho
Segurança e Transporte
Serviço Social
Serviços Gerais
Tecnologia da Informação
Telecomunicações
Teologia
Terapia Ocupacional
Topografia

Busca rápida

Aeronáutica
Agência Reguladora
Conselho Profissional
Defensoria Pública
Exército
Forças Armadas
Jurídica
Marinha
Ministério Público
Outras
Policial
Prefeitura
Saúde
Segurança Pública
Tribunal
Vestibular

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 75 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

www.qconcursos.com

Q434830

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: EXATUS Órgão: PM-RJ Prova: EXATUS - 2014 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q434830 Direito Constitucional

Quanto às garantias constitucionais abaixo, qual não corresponde a nossa realidade:

Alternativas

Em toda e qualquer hipótese, o sigilo das correspondências e comunicações telegráficas e dados das comunicações telefônicas, é uma garantia constitucional inviolável.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que sejam atendidas as suas respectivas qualificações profissionais que a lei estabelecer.

É assegurado o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

É livre a locomoção em todo o território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (21)
Comentários (8)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q434829

Ano: 2014 Banca: EXATUS Órgão: PM-RJ Prova: EXATUS - 2014 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q434829 Direito Constitucional

Dentre as observações abaixo sobre os direitos e garantias individuais NÃO podemos dizer que:

Alternativas

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante a não ser os julgados e condenados nos crimes previstos na lei dos crimes hediondos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (21)
Comentários (14)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q434828

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,

Ano: 2014 Banca: EXATUS Órgão: PM-RJ Prova: EXATUS - 2014 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q434828 Direito Constitucional

Diz o inciso II do artigo 5º da CF: “II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Alternativas

A lei deve prever tudo o que se faz, mas não o que se deixa de fazer.

Alguém só está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa apenas se determinado em lei.

Fazer ou deixar de fazer alguma coisa não prevista em lei contraria a Constituição.

Tudo o que se faz ou se deixa de fazer tem de ser amparado por lei.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (14)
Comentários (11)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q434520

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434520 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que:

Alternativas

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

ninguém será considerado culpado até que haja uma sentença penal condenatória, independente do trânsito em julgado.

o civilmente identificado sempre poderá ser submetido à identificação criminal em face do poder de polícia.

o preso poderá ser obrigado a trabalhar em obras e serviços públicos no cumprimento da sua pena.

não há possibilidade constitucional de pena de morte no Brasil.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (14)
Comentários (9)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q434512

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434512 Direito Constitucional

Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Alternativas

A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sendo admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, quando houver o interesse público.

A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a privação ou restrição da liberdade, perda de bens, multa, prestação social alternativa, suspensão ou interdição de direitos, de banimento.

A lei considerará crimes afiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (14)
Comentários (4)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Respostas

56: A

57: D

58: B

59: A

60: B

www.qconcursos.com

Página anterior 1 ... 8 9 10 11 12 13 14 15 Próxima página

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Foram encontradas 75 questões