Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

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Q937624 Direito Constitucional

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Uma pessoa presa em patrulha policial pelo cometimento de crime deverá ser informada, nos termos da Constituição Federal de 1988, do seu direito de permanecer calada.

Alternativas
Q937623 Direito Constitucional

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Em uma briga de trânsito, Felipe sacou uma arma de fogo e atirou diversas vezes contra Cláudio, com a intenção de matá-lo. Assertiva: A competência para o julgamento da conduta de Felipe somente será do júri se o crime tiver sido consumado.

Alternativas
Q937241 Direito Constitucional
De acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q934985 Direito Constitucional
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos descritos no texto constitucional:
Alternativas
Q927327 Direito Constitucional
A CRFB/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nestes termos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: D
34: D
35: D