Questões Militares Sobre justiça militar em direito constitucional

Foram encontradas 32 questões

Q420194 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q420193 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383279 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 18, dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Com base nesta Emenda, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q346141 Direito Constitucional
Renato foi presidente de centro acadêmico e do diretório central dos estudantes da Universidade de Brasília quando cursou medicina. Já médico graduado, foi presidente dos conselhos regional e federal de medicina. Atualmente, é oficial da ativa do corpo de saúde do Exército. Pelo seu passado político e objetivando uma futura candidatura a deputado federal, Renato dirigiu-se à sede de um partido político em Brasília – DF para filiar-se. O presidente do partido local negou-lhe a filiação e informou-lhe que, de acordo com a Constituição, aos militares da ativa não é permitida a filiação a partidos políticos.

À luz da Constituição Federal, julgue o item que se segue, relativo à situação hipotética acima.

Na situação considerada, a afirmação do presidente do partido está correta.
Alternativas
Q293352 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q266817 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.

II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.

III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.

Alternativas
Q264710 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil.

Alternativas
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172613 Direito Constitucional
Sobre os militares na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta

I. Os militares dos Estados e do Distrito Federal possuem um regime jurídico semelhante aos militares das Forças Armadas, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores.

II. Embora proibidos de se filiar a sindicatos, é garantido o direito de greve aos militares das Forças Armadas.

III. O militar das Forças Armadas que conte com menos de dez anos de serviço deverá se afastar da atividade para concorrer a um mandato eletivo.
Alternativas
Q2237411 Direito Constitucional
Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca dos militares dos estados.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2017 - PM-MG - Soldado 2° Classe |
Q811393 Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV (Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q658281 Direito Constitucional

Marque V (verdadeiro) e F (falso) e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O oficial das Forças Armadas só perderá o posto se julgado indigno do oficialato, por decisão de tribunal especial, em tempo de paz.

( ) Os integrantes das polícias militares e corpo de bombeiros pertencem às organizações militares da esfera federal.

( ) Os indivíduos que alegarem motivos de consciência, por força de convicção política ou religiosa, poderão prestar o serviço civil alternativo.

( ) Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Oficial |
Q1339517 Direito Constitucional
Quanto à organização da Justiça Militar prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
13: A
14: B
15: E
16: C
17: B
18: D
19: E
20: D
21: B
22: B
23: B
24: A