Questões Militares Sobre justiça militar em direito constitucional

Filtrar por:
Os seus filtros aparecerão aqui.

Foram encontradas 32 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2023 - PM-RJ - Soldado - PROVA ANULADA |
Q2247380 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é de competência dos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2023 - PM-RJ - Soldado - PROVA ANULADA |
Q2247371 Direito Constitucional
Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988.  A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes, como no Estado do Rio de Janeiro.  Dessa forma, conforme prevê a Constituição Federal brasileira, compete à Justiça Militar estadual processar e julgar:
Alternativas
Q2212733 Direito Constitucional
Compete ao 2.º Grau de jurisdição da Justiça Militar do Estado de São Paulo processar e julgar, originariamente,
Alternativas
Q2118094 Direito Constitucional
Conforme disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, julgue as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:
I. Os Tribunais e Juízes Militares não são órgãos do Poder Judiciário.
II. O Superior Tribunal Militar e os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei, são órgãos da Justiça Militar.
III. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
IV. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073730 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. No entanto, ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz:
Alternativas
Q2059408 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:
Alternativas
Q2043470 Direito Constitucional
Sobre a Organização da Justiça Militar da União, marque a opção correta. 
Alternativas
Q1970223 Direito Constitucional
Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às Funções Essenciais à Justiça.  
Alternativas
Q1920463 Direito Constitucional
Em relação às disposições constitucionais relativas ao Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1874842 Direito Constitucional
Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela prática de crime militar definido em lei, a perda do posto e da patente é de competência
Alternativas
Ano: 2018 Banca: MS CONCURSOS Órgão: CBM-SC Prova: MS CONCURSOS - 2018 - CBM-SC - Sargento |
Q1161876 Direito Constitucional
“A Justiça Militar Estadual, criada por lei de iniciativa privativa do Tribunal de Justiça, é constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou, nos estados em que o efetivo militar seja superior a _______________ integrantes, por Tribunal de Justiça Militar (CF, art. 125, § 3.°). Anote-se que, diferentemente da Justiça Militar federal, na Justiça Militar estadual temos tribunal de segundo grau, que será o próprio Tribunal de Justiça do Estado, ou, caso o Estado possua efetivo militar superior a 20.000 (vinte mil) integrantes, será criado, por lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar.” Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?
Alternativas
Q965811 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889793 Direito Constitucional
No que se refere às diretrizes constitucionais aplicáveis à Justiça Militar Estadual assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q859356 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, que
Alternativas
Q854279 Direito Constitucional

“Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.”


O trecho apresentado é

Alternativas
Q562742 Direito Constitucional
No tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |
Q500099 Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:
Alternativas
Q474642 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar da Justiça Militar Estadual, afirma que compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente,
Alternativas
Q457602 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Militar é composto por:
Alternativas
Q452212 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa que contém dispositivo legal aplicável aos militares estaduais:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: D
5: D
6: E
7: B
8: A
9: A
10: E
11: B
12: C
13: B
14: C
15: A
16: A
17: B
18: A
19: A
20: D