Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:
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Gabarito comentado
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a) CORRETA. Art. 122, I e II.
b) INCORRETA. O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, sendo dez integrantes das carreiras militares e cinco civis, conforme art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.
c) CORRETA. Art. 95, parágrafo único, III.
d) CORRETA. Art. 124. À Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei.
Gabarito do professor: letra B
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Comentários
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Incorreta letra B
Letra A
Art. 122. São órgãos da Justiça Militar:
I - o Superior Tribunal Militar;
II - os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei.
Letra B
Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.
Letra C
Art. 95 Parágrafo único. Aos juízes é vedado: III - dedicar-se à atividade político-partidária.
Letra D
Art. 124. à Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei.
STM é composto por 10 militares, 4 do exercito, 3 da marinha e 3 da aeronautica
E 5 civis, dentre eles 3 advogados com notorio saber juridico.
ART 123 CF/88
CORRETO- JUSTIÇA MILITAR : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E TRIBUNAL E JUÍZES MILITARES
ERRADO- STM É COMPOSTO POR 10 MILITARES ( 3 OFICIAL GENERAL DA MARINHA, 3 OFICIAL GENERAL DA AERONÁUTICA E 4 OFICIAL GENERAL DO EXÉRCITO) E 5 CIVIS.... TOTAL DE 15... STM( SOMOS TODAS MOÇAS)
CORRRETO- AO JUÍZES É VEDADO PARTICIPAR DE ATIVIDADE POLÍTICO PARTIDÁRIA
CORRETO- Á JUSTIÇA MILITAR COMPETE PROCESSAR E JULGAR CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI.
GABARITO B
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