Questões Militares Sobre mandado de segurança coletivo em direito constitucional

Foram encontradas 17 questões

Q967126 Direito Constitucional
Vitor é apreciador da arte indígena brasileira e visita mensalmente o mesmo museu histórico. Com o passar dos meses, ele percebe que o acervo da instituição está diminuindo. Ao buscar informações sobre o desaparecimento do patrimônio do museu, descobre e reúne provas de que o diretor da instituição está dilapidando propositalmente as peças indígenas, vendendo-as no mercado negro. Indique o remédio constitucional que poderá ser manejado por Vitor para fazer cessar a lesão ao patrimônio histórico.
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Q962062 Direito Constitucional

Considere que o partido político X foi fundado e registrado em 2006, possui mais de 5 000 filiados e mais de 500 diretórios municipais, além de ter 12 deputados federais e um senador.


Segundo a Constituição da República, o referido partido tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo porque tem

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Q922475 Direito Constitucional
Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir:
I. Será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou particular, mesmo que esta última não exerça atribuições do Poder Público.

II. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

IV. Será concedido mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Estão CORRETAS
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Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |
Q910141 Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
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Q654916 Direito Constitucional

O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado

I - pelo Ministério Público da União e dos Estados.

II - por partido político com representação no Congresso Nacional.

III - por qualquer cidadão, nato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos.

IV - por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 1 (um) ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

Considerando as afirmativas acima, estão corretas

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Q579000 Direito Constitucional
Com relação aos remédios constitucionais, marque a alternativa correta.
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Q539699 Direito Constitucional
Quanto às ações constitucionais, também conhecidas como “remédios constitucionais”, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q532151 Direito Constitucional
Considere que determinado sindicato, regularmente constituído e em funcionamento há dois anos, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, direito líquido e certo seu. Na defesa deste direito, deverá o sindicato valer-se de:
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Q532144 Direito Constitucional
Em matéria de Mandado de Segurança, assinale a opção INCORRETA.
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Q519366 Direito Constitucional
Quando a falta de norma regulamentadora de uma previsão constitucional inviabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, pode o prejudicado ingressar em juízo com um
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Q506286 Direito Constitucional
Relacione as colunas e, a seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Obs.: Alguns números poderão ser utilizados mais de uma vez.

1 - Habeas-corpus.
2 - Mandado de Segurança Coletivo.
3 - Mandado de Injunção.
4 - Habeas-data.

( ) pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
( ) concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
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Q503112 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por (pelo)
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Q474643 Direito Constitucional
O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas ine­rentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o
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Q457448 Direito Constitucional
Quanto às chamadas “ações constitucionais”, é CORRETO afirmar que
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Q409893 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Q400668 Direito Constitucional
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q684769 Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: B
5: D
6: C
7: C
8: A
9: D
10: C
11: C
12: A
13: E
14: D
15: C
16: A
17: A