Questões Militares de Direito Constitucional - Poder Legislativo

Foram encontradas 68 questões

Q737650 Direito Constitucional
Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, estabelece que os poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito compreendem:
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Q716442 Direito Constitucional
A Câmara de Deputados e o Senado Federal, juntos, compõem
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Q710086 Direito Constitucional
Dispor sobre a fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas; sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual; e sobre limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União são algumas das atribuições
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Q696079 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 71, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, EXCETO:
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Q688896 Direito Constitucional
Apresenta hipótese de perda de mandato aplicável aos parlamentares do Congresso Nacional a
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Respostas
41: D
42: D
43: B
44: A
45: D