Questões Militares de Direito Constitucional

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Q821201 Direito Constitucional

A Constituição de um Estado deve ser interpretada e esta função é atribuida ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais.

As alterações no significado e sentido interpretativo de um texto constitucional, através de processos informais, sem transformar o texto em si, denomina-se

Alternativas
Q819649 Direito Constitucional

O Art. 37 da Constituição Federal explicita alguns princípios que devem ser observados em todas as esferas de Governo.

A esse respeito, pode-se dizer que

Alternativas
Q819169 Direito Constitucional
Digamos que um bombeiro militar venha a falecer. Nessa situação, a pensão destinada aos seus dependentes será regida
Alternativas
Q819168 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal sobre o tempo de contribuição previdenciária dos bombeiros militares e dos civis, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q819167 Direito Constitucional

Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, a Constituição Federal prevê que os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios nela estabelecidos na Constituição.

Partindo dessa premissa, assinale a afirmativa CORRETA.

Alternativas
Respostas
736: B
737: B
738: C
739: B
740: A