Questões Militares de Direito Constitucional
Foram encontradas 1.873 questões
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911455
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil sobre os Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário, bem como os enunciados de
súmula de jurisprudência dos Tribunais Superiores, é
correto afirmar que:
Q910453
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil,
financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
Q910452
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais
previstos na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, assinale a alternativa correta.
Q910385
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece,
no artigo 5o, inciso XLVII, que não haverá pena de morte,
salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84,
inciso XIX, e nem penas de caráter perpétuo, de trabalhos
forçados, de banimento e cruéis.
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
Q910379
Direito Constitucional
É o órgão, integrante do Poder Judiciário, de composição
plural: nove integrantes do Poder Judiciário, dois membros
indicados pelo Ministério Público, dois pela Ordem dos
Advogados do Brasil e dois pelas Casas Legislativas entre
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada,
cabendo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira
do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais
dos juízes.
A definição apresentada refere-se ao
A definição apresentada refere-se ao
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