Questões Militares de Direito Constitucional
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Q1795581
Direito Constitucional
Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento
próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial
militar. Com objetivo de obter provas do ilícito funcional, o oficial
interceptou diretamente ligação telefônica realizada entre o
policial investigado e terceira pessoa.
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
Q1780783
Direito Constitucional
Nos termos expressamente previstos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que
Q1774215
Direito Constitucional
Com relação às emendas constitucionais que veicularam
reformas previdenciárias, é correto afirmar que
Q1774185
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto
afirmar sobre a intervenção federal:
Q1774184
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação tradicional do constitucionalista Prof. José Afonso da Silva:
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