Questões Militares de Direito Marítimo - Leis e tratados internacionais

De acordo com o que preconiza a Lei n° 9.966/2000, assinale a opção correta.

De acordo com o que preconiza a Lei n° 9.537/1997, assinale a opção correta.

Em um navio de carga geral em contêineres, novo e com mais de 10.000 de arqueação bruta, plenamente classificado de acordo com a Convenção SOLAS e sem nada mais além do que preconiza essa Convenção, ocorreu um acidente com a queda de contêineres estivados no convés. O acidente destruiu o compartimento do gerador de emergência e criou um curto - circuito no seu quadro elétrico. A praça de máquinas, seus geradores e quadro elétrico principal permaneceram intactos, apesar do acidente. Assina1e a opção que apresenta apenas equipamentos ou sistemas que ficarão sem operar nesse navio por total falta de energia, e que foram instalados atendendo apenas às Regras SOLAS sem qualquer excesso ou redundância.

Conforme a NORMAM 26, um Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) tem capacidade de prover monitorização ativa do tráfego aquaviário, cujo propósito é ampliar a segurança da vida humana no mar, a segurança da navegação e a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidente de grandes proporções. Em relação ao VTS, é correto afirmar que

Qual a quantidade mínima de rampas para acesso de pessoas que deve existir no local de pouso para helicóptero em uma unidade móvel de perfuração marítima, de acordo com a Convenção MODU?