Questões Militares de Direito Marítimo - Leis e tratados internacionais
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(I) em costas rochosas, a linha de igual profundidade de 20 (vinte) metros constitui outra chamada de atenção, especialmente para navios de maior calado.
(II) ao navegar ao longo da costa, o navegante deve ter em mente que a velocidade reduzida em cerração é considerada pelos tribunais como sendo “a velocidade que permite a um navio, depois de avistar outro que venha sobre ele, guinar com segurança, segundo as regras do RIPEAM, para evitar um abalroamento”.
(III) os balizamentos de utilização restrita, estabelecidos, mantidos e operados por particulares, quando localizados em áreas hidrografadas, não têm suas alterações divulgadas em “Aviso aos Navegantes”.
(IV) exceto em cartas de portos que tenham sido levantados com detalhes, a linha de igual profundidade de 10 (dez) metros deve ser considerada como linha de precaução ou perigo, devido à possibilidade de existência de irregularidade no fundo não conhecida.
De acordo com o Roteiro e com as Normas da Autoridade Marítima para a Sinalização Náutica (NORMAM-17/DPC), assinale, a seguir, a opção correta:
I) içar a bandeira brasileira no tope do mastro de vante e a bandeira russa no mastro da popa quando entrando no porto.
II) durante o período atracado, manter içada a bandeira brasileira no tope do mastro de vante e a bandeira russa no mastro da popa, no período compreendido entre as 08:00 horas e o pôr-do-sol.
III) no dia 7 de setembro, embandeirar em arco no período compreendido entre as 08:00 horas e o pôr-do-sol.
IV) por ocasião das visitas oficiais, o comandante do NM deve receber e despedir as autoridades no patim superior da escada de portaló, tendo seus oficiais formados nas proximidades.
V) as bandeiras brasileiras precisam estar em bom estado de conservação.
Quais os procedimentos indicados pelo agente estão EQUIVOCADOS ou INCOMPLETOS?